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FORPLAD. Goiânia, 25 de Março. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos. Temas: Plano Diretor de Aquisição de Bens e Serviços Processo de Compras Programa de Eficiência do Gasto Melhores Práticas Terceirizados PAD/Sindicância.

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Presentation Transcript


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FORPLAD

Goiânia, 25 de Março


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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Secretaria Executiva

Subsecretaria de Assuntos Administrativos

  • Temas:

  • Plano Diretor de Aquisição de Bens e Serviços

  • Processo de Compras

  • Programa de Eficiência do Gasto

  • Melhores Práticas

  • Terceirizados

  • PAD/Sindicância


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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Secretaria Executiva

Subsecretaria de Assuntos Administrativos

PLANO DIRETOR DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS


Implanta o do plano diretor

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Secretaria Executiva

Subsecretaria de Assuntos Administrativos

IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR

Atores envolvidos nas ações de implementação

  • MEC (SAA – DTI – Unidades Vinculadas – Instituições da Rede)

  • Comitê de Apoio à Gestão da Rede

  • Comitê de Compras

  • FORPLAN

  • FORPLAD

  • FONDCF

  • Fórum de Diretores dos HUs


A es para implanta o do plano diretor

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Secretaria Executiva

Subsecretaria de Assuntos Administrativos

AÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR

  • Sincronizar e harmonizar o planejamento

  • Uniformizar processos e especificações

  • Desenvolver uma política de comunicação

  • Capacitar os servidores das áreas de compras

  • Aperfeiçoar os recursos de TI


Cronograma do plano diretor

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Secretaria Executiva

Subsecretaria de Assuntos Administrativos

Cronograma do Plano Diretor

  • Início da negociação com a FGV: Outubro de 2009

  • Contratação da FGV: Agosto de 2010

    • Foi realizado um diagnóstico complementar para definição do Plano Diretor de Aquisição de Bens e Serviços.

      3.Metodologia:

    • Pesquisa de campo junto às Instituições vinculadas, Universidades, Institutos e Hospitais Universitários (Setembro de 2010) – 15/09 a 23/09/11.

    • Capacitação (Dezembro de 2010)

    • Plano Diretor (Dezembro de 2010)

      4.Definição da Amostra:

  • 27 Universidades Federais – a maior de cada UF;

  • As 22 maiores unidades na sequência; e

  • As 10 escolhidas aleatoriamente.

    5.Quantidade de Instituições Pesquisadas: 59


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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Secretaria Executiva

Subsecretaria de Assuntos Administrativos

Questionário - Compras e Resultados


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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Secretaria Executiva

Subsecretaria de Assuntos Administrativos

Produtos-Problema para as Unidades


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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Secretaria Executiva

Subsecretaria de Assuntos Administrativos

Serviços Terceirizados considerados Problema


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Secretaria Executiva

Subsecretaria de Assuntos Administrativos

Principais Itens de Compra Padronizados


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Secretaria Executiva

Subsecretaria de Assuntos Administrativos

Participação em Processos do MEC para Compras Compartilhadas


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Secretaria Executiva

Subsecretaria de Assuntos Administrativos

Itens que Poderiam ter sua Aquisição Efetuada

por meio de Compras Compartilhadas


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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Secretaria Executiva

Subsecretaria de Assuntos Administrativos

Com base na pesquisa realizada pela FGV, foram levantados itens de bens, produtos e serviços, de interesse da Rede, que efetivamente serão adquiridos de forma compartilhada e outros itens que serão avaliados com vistas à novas compras compartilhadas.


Bens e produtos

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Secretaria Executiva

Subsecretaria de Assuntos Administrativos

Bens e Produtos


Registro de pre os para mec vinculadas e rede

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Secretaria Executiva

Subsecretaria de Assuntos Administrativos

Registro de Preços para MEC, Vinculadas e Rede

* Processos já em estudos para 1ª Aquisição


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Secretaria Executiva

Subsecretaria de Assuntos Administrativos

PROCESSO AQUISIÇÃO COMPARTILHADA

MEC – REDE FEDERAL


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Secretaria Executiva

Subsecretaria de Assuntos Administrativos

PROCESSOS EM EXECUÇÃO

  • Material de Expediente

  • Situação: Termo de Referência concluído; disponibilização no módulo administrativo (submódulo compras) para adesão da Rede Federal de Educação.

  • Etapa Atual: definição de lote por região e realização da pesquisa mercadológica.

  • Próxima etapa: realização do Pregão.

  • Fornecimento de Combustível com Gerenciamento

  • Situação:Termo de Referência concluído; disponibilização no módulo administrativo (submódulo compras) para adesão da Rede Federal de Educação.

  • Etapa Atual: realização da pesquisa mercadológica.

  • Próxima etapa: realização do Pregão.


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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Secretaria Executiva

Subsecretaria de Assuntos Administrativos

PROCESSOS EM EXECUÇÃO

  • Aquisição de TV’s LCD (novo Pregão)

  • Situação:Termo de Referência concluído; disponibilização no módulo administrativo (submódulo compras) para adesão da Rede Federal de Educação e realização do Pregão.

  • Etapa Atual: pregão suspenso (necessidade de ajustes na especificação dos equipamentos).


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PROCESSOS EM EXECUÇÃO

(Área de Tecnologia da Informação)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Secretaria Executiva

Subsecretaria de Assuntos Administrativos

  • Microcomputadores e Notebooks (39 adesões na origem)

  • Equipamentos de Infraestrutura de Rede de Tecnologia da Informação – Servidores de Rede e Racks (30 adesões na origem)

  • Equipamentos de Infraestrutura de rede de tecnologia da Informação – APPLIANCE (27 adesões na origem)

  • Equipamentos de Infraestrutura de rede de tecnologia da Informação – Comutadores (22 adesões na origem)

  • Fonte de Alimentação Ininterrupta (NOBREAK) (30 adesões naorigem)

  • Ações:

    • Termo de Referência concluído

    • Processo de Adesão da Rede concluído

    • Análise jurídica em curso

  • Previsão de Licitação:

    • 1º semestre de 2011


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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Secretaria Executiva

Subsecretaria de Assuntos Administrativos

PROCESSOS EM GESTAÇÃO

  • Aquisição de Equipamento de Vídeo-conferência

  • Insumos de Laboratórios de Pesquisa

  • Veículos

  • Mobiliário


Processo encerrado

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

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Subsecretaria de Assuntos Administrativos

PROCESSO ENCERRADO

CORREIOS

  • Contratação da ECT

  • Contrato unificado com a rede.

  • A Subsecretaria de Assuntos Administrativos do MEC atuando como gestora do contrato;

  • Situação: Concluído em 10 de dezembro de 2010.

  • Adesão de 88 Unidades de Gestoras. Isso corresponde a 59 Instituições, sendo:

    • Universidades: 20

    • IFETs: 20

    • HUs: 17

    • Cefet: 01

    • Outros: 01


Processos de ades o s compras compartilhadas

Processos de Adesão às Compras Compartilhadas

  • A adesão aos processos é feita por intermédio do sistema SIMEC disponibilizado no sítio www.mec.gov.br, aba “governo”, opção “simec”, módulo “administrativo”, submódulo “compras”.

  • Informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 2022-7037 / 7038 ou pelo e-mail: [email protected]


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PROGRAMA DE EFICIÊNCIA DO GASTO NA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Secretaria Executiva

Subsecretaria de Assuntos Administrativos


Programa de efici ncia do gasto peg

PROGRAMA DE EFICIÊNCIA DO GASTO - PEG

Racionalizar o uso de recursos públicos;

Promover uma administração mais eficiente;

Estimular a troca de boas práticas;

Conscientizar os servidores públicos sobre a importância da qualidade do gasto;

Incentivar o desenvolvimento de estudos para aprimorar a qualidade do gasto (a partir do projeto piloto 2008/2009);

Melhorar a alocação de recursos.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Secretaria Executiva

Subsecretaria de Assuntos Administrativos


Peg na rede

PEG na Rede

Projeto iniciado em 2010, com duração de 21 meses (dividido em 3 etapas):

Preparação dos trabalhos;

Fase de planejamento (coleta de dados; consolidação e análise prévia; metas e planos) - atual

Fase de acompanhamento (execução, verificação e ação);

Despesas avaliadas: vigilância, telefonia e energia elétrica.

IFETs

Adesão de 16 Institutos. Processo de inserção de dados no sistema;

1ª videoconferência para elaboração do plano de ação: realizada em 20 de agosto de 2010; 4 videoconferências já foram realizadas

Fase Atual: Consolidação e Análise dos dados

IFEs

Processo em andamento;

Adesão de 36 Universidades e indicação dos gestores.

Termo de Adesão: encaminhado à Secretaria Executiva/MEC e à Secretaria de Orçamento Federal/MPOG.

Fase Atual: Finalização da Coleta de Dados (prazo final: 31/03/11)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Secretaria Executiva

Subsecretaria de Assuntos Administrativos


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Secretaria Executiva

Subsecretaria de Assuntos Administrativos

PROJETO MELHORES PRÁTICAS NA

REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO


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Subsecretaria de Assuntos Administrativos

Premiação

2º semestre de 2011

1º Prêmio - Parceria UNESCO

  • Palestras no Instituto Educacional em Buenos Aires.

    2º Prêmio – Parceria Hospital das Clínicas de Alagoas

  • Troca de experiências entre as Instituições

    3º Prêmio – Parceria ENAP

  • Capacitação dos servidores

    • Publicação das 10 Melhores Práticas em mídia eletrônica e no HotSite a ser disponibilizado para toda a rede, a partir da 2ª quinzena de abril.


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PLANO BRASIL DESAÚDEPARA OSSERVIDORES EMEDUCAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Secretaria Executiva

Subsecretaria de Assuntos Administrativos


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Subsecretaria de Assuntos Administrativos

Na adesão ao Plano Brasil, a Rede credenciada contava com 11 operadoras de saúde.


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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

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Subsecretaria de Assuntos Administrativos

  • Proposta Aliança:

    Análise de nova proposta de agregados com abrangência para toda a rede.

  • Hoje temos mais 4 operadoras contratadas, passando de 11 para 15:

    UNIMED – CONTRATO ASSINADO

    01 – CHAPECÓ

    02 – NATAL

    03 – CERRADO

    04 – PALMAS


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Há mais 17 operadoras em processo de negociação:

UNIMED – EM NEGOCIAÇÃO

01 – BELÉM

02 – TEREZINA

03 – PORTO VELHO

04 – RIO BRANCO

05 – GOIANIA

06 – CAMPO GRANDE

07 – LAVRAS

08 – SÃO JOÃO DEL REI

09 – MONTES CLAROS

10 – UBERABA

11 – UBERLANDIA

12 – OURO PRETO

13 – FLORIANÓPOLIS

14 - RIO GRANDE DO SUL

15 – FOZ DO IGUAÇU

16 – ABC

GOLDEN CROSS - RIO

Total: 27 operadoras

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Instituições – Plano Brasil de Saúde


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Como acessar e conhecer o

PLANO BRASIL DE SAÚDE

Dúvidas e Esclarecimentos:

E-mail: [email protected]

Telefones: (61) 2022.7292 / (61) 2022.7290

Endereço: Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Anexo I, 3º andar, sala 312. CEP: 70.047-900


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SERVIÇOS TERCEIRIZADOS


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Subsecretaria de Assuntos Administrativos

  • Encaminhamento de Informações à CGU dos Prestadores de Serviços Terceirizados, conforme:

  • Ofício-Circular n° 166/2010/SE/CGU-PR:

É de caráter permanente, a cada quadrimestre, em CDROM, formato Excel, de relação dos empregados que prestam serviço terceirizado no âmbito da pasta.

  • Cronograma de encaminhamento das informações:

De 01/10/10 a 31/01/11

De 01/02/11 a 31/05/11

De 01/06/11 a 30/09/11

  • Enviar lista completa consolidada de terceirizados à Subsecretaria de Assuntos Administrativos até o dia 10 do mês subseqüente.


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Secretaria Executiva

Subsecretaria de Assuntos Administrativos

SINDICÂNCIA / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES - PAD


Sindic ncias e pad

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Sindicâncias e PAD

  • Implicações: Art. 143, Lei 8112/90

  • Redução de Recursos para Diárias e Passagens

  • Profissionais capacitados para desenvolverem os processos em suas Instituições

  • Parceria:

  • SAA, SESu, SETEC, AECI, Corregedoria/CGU para Banco de Servidores


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Secretaria Executiva

Subsecretaria de Assuntos Administrativos

Obrigada!

Valéria Grilanda

Subsecretária de Assuntos Administrativos – SAA/SE/MEC

Telefone: (61) 2022-7054

[email protected]


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