Download
1 / 32

AS CAUSAS DO APAGÃO AÉREO NACIONAL E A SOLUÇÃO POSSÍVEL - PowerPoint PPT Presentation


  • 58 Views
  • Uploaded on

AS CAUSAS DO APAGÃO AÉREO NACIONAL E A SOLUÇÃO POSSÍVEL. CRONOLOGIA. 2005 – Dezembro 15 – Zero Hora : artigo do presidente da Andep alerta sobre dano aos usuários, se União repetisse, em caso de crise na Varig, mesma atuação/omissão da crise Vasp (milhares de consumidores lesados).

loader
I am the owner, or an agent authorized to act on behalf of the owner, of the copyrighted work described.
capcha
Download Presentation

PowerPoint Slideshow about ' AS CAUSAS DO APAGÃO AÉREO NACIONAL E A SOLUÇÃO POSSÍVEL' - amy


An Image/Link below is provided (as is) to download presentation

Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author.While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server.


- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - E N D - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Presentation Transcript

CRONOLOGIA

  • 2005 – Dezembro15 – Zero Hora: artigo do presidente da Andep alerta sobre dano aos usuários, se União repetisse, em caso de crise na Varig, mesma atuação/omissão da crise Vasp (milhares de consumidores lesados).

  • Início do caos nos aeroportos - instabilidade da Varig.

  • 2006 – janeiro – representação da ANDEP ao MPF - requer informações sobre plano de contingência da UNIÃO, em caso de interrupção dos vôos da Varig.

  • – março – UNIÃO responde ao MPF: será adotado o mesmo plano de contingência de situações “pretéritas”. Situação pretérita: final de 2004>

  • CriseVasp>RESULTADO = CAOS AÉREO*

  • Participação da Vasp no mercado, na época: 1% de 33.000.000 de passageiros/ano.

  • – abril– ANDEP/FÓRUM/ representam junto ao MPF: Alertam para a iminência de colapso do sistema de aviação civil;


CRONOLOGIA

2006 – junho – Véspera do 1º leilão da Varig - ANDEP/FÓRUMajuízam Ação Civil Pública contra a União e antecipam o colapso).

(Ausência de licitantes e prejuízos aos usuários eram previsíveis).

junho – não aparecem licitantes. Varig começa a parar.Agrava-se o caos aéreo. (Participação Varig: 33% de 36.000.000 de passageiros/ano).

>>>> setembro 13 – Revista Veja – “Sumiço dos vôos da Varig instala o caos nos aeroportos e atormenta os passageiros”.

16 dias depois...

>>>>setembro 29 – Tragédia do vôo Gol 1907 - 154 mortos.

(O CAOS NOS AEROPORTOS NÃO COMEÇOU COM A TRAGÉDIA DA GOL)

COLAPSO TOTAL DO SISTEMA DE AVIAÇÃO CIVIL


ALGUNS ARTIGOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,

INFRINGIDOS E DESCONSIDERADOS PELA UNIÃO,NAS CRISES VASP, VARIG E CAOS AÉREO.

Art 1º, III – dignidade da pessoa humana.

Art 5º, XXXII – direito do consumidor.

Art. 21, XII, “c” – navegação aérea - competência da União.

Art 37,§ 6º - responsabilidade da administração pública.

Art. 170, I, IV; V; VII; VIII; IX - ordem econômica.

Art. 175 – direitos dos usuários, entre outros...

+ Leis das Concessões, Código de Defesa do Consumidor e Código Brasileiro de Aeronáutica


PRIMEIRA ORGANIZAÇÃO BÁSICA. DO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA

DECRETO – LEI Nº .730, DE 18 DE OUTUBRO DE 1941.

MINISTRO

GABINETE

ESTADO

MAIOR

SERVIÇO DE

FAZENDA E

INTENDÊNCIA

DIRETORIA DE

AERONÁUTICA

CIVIL

DIRETORIA

DE ROTAS

AÉREAS

DIRETORIA

DE

PESSOAL

DIRETORIA

DE

MATERIAL

ZONAS

AÉREAS

SUBDIRETORIA]

DE OBRAS

SUBDIRETORIA

DE TÉCNICA

AERONÁUTICA

DIVISÃO

DE

SAÚDE

SUBDIRETORIA

DE

ENSINO


ESTRUTURA BÁSICA DO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA AERONÁUTICA

ALTO-COMANDO

GABINETE DO MINISTRO

MINISTRO

CENTRO DE COMUNICAÇÃO

SOCIAL DO MAER

CONSULTORIA JURÍDICA

INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL

DA AERONÁUTICA

CONSELHO E COMISSÕES

ESTADO-MAIOR

DA AERONÁUTICA

SECRETARIA DE

ECONOMIA E FINANÇAS

DA AERONÁUTICA

CENIPA

MTAB

SECINT

COMANDO

GERAL DO AR

COMANDO

GERAL DE APOIO

COMANDO

GERAL DO PESSOAL

DEPARTAMENTO

DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO

DEPARTAMENTO

DE AVIAÇÃO CIVIL

DEPARTAMENTO

DE ENSINO


ESTRUTURA DO COMANDO DA AERONÁUTICA ( AERONÁUTICASEM INFRAERO)



ESQUEMA GRÁFICO DO SISTEMA DE AVIAÇÃO CIVIL AERONÁUTICA

ÓRGÃOS INTERVENIENTES E ELOS EXECUTIVOS

EMPRESAS DE

MANUTENÇÃO

AVIAÇÃO

GERAL

COMAR

(COMARA)

INFRAERO

CTA

(IFI)

DEPV

(SRPEV)

DEPARTAMENTO DE

AVIAÇÃO CIVIL

TASA

ENTIDADES

AERO

DESPORTIVAS

EMPRESAS

DE SVC AER

ESPECIALIZADAS

IAC

SERAC

DIRSA

(CELMA)

DIRENG

(SERENG)

CERNAI

ESCOLAS DE

AVIAÇÃO

EMPRESAS DE

TRANSPORTES

DEPARTAMENTOS

AEROVIÁRIOS

INDÚSTRIA

AERONÁUTICA


ESQUEMA GRÁFICO DO SISTEMA DE AVIAÇÃO CIVIL AERONÁUTICA

ÓRGÃOS INTERVENIENTES E ELOS EXECUTIVOS

ESQUARTEJAMENTO DO SISTEMA

COMAR

(COMARA)

CTA

(IFI)

DEPV

(SRPEV)

TASA

DIRSA

(CELMA)

DIRENG

(SERENG)

CERNAI


ESQUEMA GRÁFICO COM ANAC APARTADA DO SISTEMA DE AVIAÇÃO CIVIL

PERDA DOS ÓRGÃOS INTERVENIENTES - QUEBRA DOS ELOS EXECUTIVOS

E DA HIERARQUIA

EMPRESAS DE

MANUTENÇÃO

AVIAÇÃO

GERAL

INFRAERO

ANAC

ENTIDADES

AERO

DESPORTIVAS

EMPRESAS

DE SVC AER

ESPECIALIZADAS

IAC

GERÊNCIAS

ESCOLAS DE

AVIAÇÃO

EMPRESAS DE

TRANSPORTES

DEPARTAMENTOS

AEROVIÁRIOS

INDÚSTRIA

AERONÁUTICA


DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL CIVIL

DIRETOR-GERAL

COMISSÕES TÉCNICAS

E CONSELHOS

ASSESSORIA

SECRETARIA

ASSESSORIA JURÍICA

SEÇÃO DE INFORMAÇÕES

GABINETE

VICE-DIRETOR

ASSISTENTE

SECRETARIA

SUBDEPARTAMENTO

DE

OPERAÇÕES

SUBDEPARTAMENTO

DE

PLANEJAMENTO

SUBDEPARTAMENTO

TÉCNICO


ESTRUTURA DO DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL - DAC CIVIL

DIREÇÃO-GERAL

Ten. Brig. do Ar

SPL – Subdepartamento de Planejamento

SOP – Subdepartamento de Operações

STE – Subdepartamento Técnico

SERAC – Serviço Regional de Aviação Civil

VICE

DIREÇÃO

Maj. Brig. do Ar

SPL

Brig. do Ar

SOP

Brig. do Ar

STE

Brig. do Ar

IAC

Cel. Av.

SERAC

Ten. Cel. Av.


PSEUDO CIVIL-ORGANOGRAMA APÓS MARÇO/2006

MINISTÉRIO DA DEFESA

INFRAERO

COMANDO DA AERONÁUTICA

ANAC

GERÊNCIAS REGIONAIS

DIRETORIA DE ENG (DIRENG)

DEP. DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA)


PSEUDO CIVIL-ORGANOGRAMA APÓS MARÇO/2006

MINISTÉRIO DA DEFESA

?

INFRAERO

COMANDO DA AERONÁUTICA

ANAC

GERÊNCIAS REGIONAIS

DIRETORIA DE ENG (DIRENG)

DEP. DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA)


Requisitos fundamentais e indispens CIVILáveis à

segurança de vôo e ao transporte aéreo

* HIERARQUIA

* DISCIPLINA

* PROFISSIONALISMO

Resultado: meio de transporte mais seguro do mundo.


( CIVILDES)ORGANOGRAMA BRASILEIRO

CONCLUÍDO EM MARÇO/2006

MINISTÉRIO DA DEFESA

?

COMANDO DA AERONÁUTICA

ANAC

INFRAERO

GERÊNCIAS REGIONAIS

DIRETORIA DE ENG (DIRENG)

DEP. DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA)


( CIVILDES)ORGANOGRAMA BRASILEIRO

- Cronologia -

2003 - Profissionais em gestão aeroportuária, da cúpula da INFRAERO, são substituídos. Começa o loteamento de cargos no setor.

2006 - Sai DAC > 5 técnicos da cúpula do órgão, profissionais com mais de 40 anos (cada um) de experiência em aviação, segurança de vôo, transporte aéreo, controle de tráfego aéreo, investigação de acidentes aeronáuticos e matérias afins, são substituídos por militantes-políticos, sem conhecimento técnico ou experiência na aérea.

Somente na mudança da cúpula do DAC para ANAC, trocou-se 200 anos de experiência por 0 (ZERO). Para agravar, a Lei 11.182 estabeleceu: sistema de decisão em colegiado e o fim da subordinação para a ANAC. Em poucos atos, foram eliminados do sistema:

HIERARQUIA, DISCIPLINA, PROFISSIONALISMO

... e a memória do órgão gestor. Cargos foram loteados em todos os níveis da ANAC e da INFRARO. Acabou a gestão. Fim do Sistema.


CONSEQ CIVILÜÊNCIAS DO (DES)ORGANOGRAMA E

DO LOTEAMENTO DE CARGOS

* Desmantelamento total do sistema de aviação civil.

* ANAC sem subordinação e sem comando técnico.

* Infraero - subordinada ao Ministério da Defesa - (de forma simbólica, pois o cargo é ocupado por políticos, sem conhecimento técnico) - está desconectada dos demais órgãos.

* Não há mais linha de conexão entre órgãos que deveriam estar ligados entre si, por subordinação hierárquica, e ser administrados por profissionais com experiência na área.

* Comando da Aeronáutica “flutua no espaço”

> subordinação para cima é inútil > para baixo não existe.

* O que existe não está subordinado, também flutua e está ocupado por militantes políticos, sem experiência em aviação.


CONSEQ CIVILÜÊNCIAS DO (DES)ORGANOGRAMA E

DO LOTEAMENTO DE CARGOS JUNTO À OACI

  • *Brasil corre o risco de ser rebaixado do Grupo 1

  • do Conselho Executivo da OACI - Organização de Aviação Civil Internacional.Tal fato é inédito na história da aviação.

  • * As conseqüências da não reeleição do Brasil são desastrosas. Se perder a capacidade de influenciar no processo decisório e na formulação das políticas (...), o governo brasileiro ficará a reboque dos interesses dos países desenvolvidos e sofrerá pesadas restrições.

  • * Terá efeito devastador sobre a economia do setor.

  • * Sem credibilidade, as empresas brasileiras podem até ser impedidas de voar para destinos como Estados Unidos e Europa - principais destinos dos passageiros brasileiros...

  • * A Embraer também enfrentaria problemas para conseguir licenças e homologaçõesaos componentes e aeronaves que produz, para citar apenas alguns exemplos.

  • (*Fonte: Correio Braziliense)


RESULTADO DO CIVIL

(DES)ORGANOGRAMA BRASILEIRO E DO

LOTEAMENTO DE CARGOS NA AVIAÇÃO CIVIL

MINISTÉRIO DA DEFESA

?

COMANDO DA AERONÁUTICA

ANAC

INFRAERO

GERÊNCIAS REGIONAIS

DIRETORIA DE ENG (DIRENG)

DEP. DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA)


RESULTADO DO CIVIL

(DES)ORGANOGRAMA BRASILEIRO E DO

LOTEAMENTO DE CARGOS NA AVIAÇÃO CIVIL

* DESTRUIÇÃO DA MALHA AÉREA DO PAÍS

* CAOS NOS AEROPORTOS

* COLAPSO DO SISTEMA DE TRANSPORTE AÉREO

* DUAS TRAGÉDIAS AÉREAS

* PERDA DA CONFIANÇA DO USUÁRIO NO SISTEMA (MEDO)

* DETERIORAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

* DESPROFISSIONALIZAÇÃO EM TODOS OS NÍVEIS DO SISTEMA

* FALTA DE PROFISSIONAIS PARA GERENCIAR O CAOS E SAIR DELE

*RISCO DE NOVAS TRAGÉDIAS (CAUSAS DO CAOS NÃO ELIMINADAS)


Ainda sobre a desarticulação do Sistema, convém registrar, pelo fato de estarem em harmonia com as conclusões do

Dr. Furtado*, as observações de Cláudio Candiota Filho, Presidente da ANDEP, que afirmou que o colapso do SISCEAB se deveria sobretudo à ausência de subordinação entre os órgãos que o compõem, o que existiria à época do Ministério da Aeronáutica e antes da criação da ANAC. (Relatório Parcial da CPI do Apagão Aéreo no Senado, pág. 162)

*Dr. Lucas Rocha Furtado,

Procurador Geral da República junto ao Tribunal de Contas da União.


SR. LUCAS ROCHA FURTADO: registrar, pelo fato de estarem em harmonia com as conclusões do Sr. Senador, isso foi já identificado nessa auditoria de duas semanas. (...) Os órgãos que comporiam ou que compõe no papel o sistema não conversam entre si. Quem é responsável pela aprovação de novas rotas, não conversa com os aeroportos, para saber se o aeroporto comporta. O aeroporto quando é ampliado não conversa com quem cuida de controle de tráfego aéreo, para saber se o controle de tráfego aéreo comporta aquele aeroporto.

*Dr. Lucas Rocha Furtado,

Procurador Geral da República junto ao Tribunal de Contas da União, em depoimento à CPI do Apagão Aéreo no Senado (30/03/2007)


SR. LUCAS ROCHA FURTADO: O Ministério da Defesa não tem peso, desde a instituição dos comandos quando deixaram de existir os Ministérios militares, senhor Senador, tecnicamente isto é constatado nessa auditoria, o Ministério da Defesa desempenha papel meramente formal, sem qualquer interferência, nem nos comandos e muito menos nas empresas estatais subordinadas ao Ministério.

Então, a prática ou seja, o que se concluiu a partir desse trabalho de auditoria é que o Ministério da Defesa de todos os envolvidos...

SR. RELATOR SENADOR DEMÓSTENES TORRES (DEM-GO):

É quase uma perfumaria.

SR. LUCAS ROCHA FURTADO: Perfumaria. Eu retiraria o quase.

*Dr. Lucas Rocha Furtado,

Procurador Geral da República junto ao Tribunal de Contas da União, em depoimento à CPI do Apagão Aéreo no Senado (30/03/2007)


SOLUÇÃO POSSÍVEL peso, desde a instituição dos comandos quando deixaram de existir os Ministérios militares, senhor Senador, tecnicamente isto é constatado nessa auditoria, o Ministério da Defesa desempenha papel meramente formal, sem qualquer interferência, nem nos comandos e muito menos nas empresas estatais subordinadas ao Ministério.

  • * REVOGAÇÃO DA LEI 11.182 (LEI DA ANAC)

  • * RETORNO DO DAC – DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL, SUBORDINADO AO COMANDO DA AERONÁUTICA.

  • (Não há outra forma de “blindar” o Sistema de Aviação Civil contra o Loteamento de Cargos. O Sistema voltaria a ser 100% gerenciado por profissionais. Modelo que vigorou de 1941 até março de 2006)

  • * EXTINÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA

  • (É “Perfumaria”. Não tem função. Serve apenas para lotear cargos).

  • IMPORTANTE: Não há outra solução, exceto se alguém acreditar:

  • que o nível dos políticos brasileiros irá melhorar, hoje, (improvável, depois da absolvição do presidente do Senado);

  • que acabou o loteamento de cargos na administração; pública federal.

  • em Papai Noel !!!


ROTAS VARIG COSTA BRASILEIRA – ATÉ 06/2006 peso, desde a instituição dos comandos quando deixaram de existir os Ministérios militares, senhor Senador, tecnicamente isto é constatado nessa auditoria, o Ministério da Defesa desempenha papel meramente formal, sem qualquer interferência, nem nos comandos e muito menos nas empresas estatais subordinadas ao Ministério.

(SIMULAÇÃO)

NATAL

JOÃO PESSOA

RECIFE

MACEIÓ

ARACAJÚ

SALVADOR

BRASÍLIA

36 milhões de passageiros/ano

dividos entre três concessionárias

VITÓRIA

BELO HORIZONTE

RIO DE JANEIRO

LEGENDA

SÃO PAULO

CURITIBA

Sentido norte-sul

Rotas

FLORIANÓPOLIS

PORTO ALEGRE


ROTAS VARIG COSTA BRASILEIRA – peso, desde a instituição dos comandos quando deixaram de existir os Ministérios militares, senhor Senador, tecnicamente isto é constatado nessa auditoria, o Ministério da Defesa desempenha papel meramente formal, sem qualquer interferência, nem nos comandos e muito menos nas empresas estatais subordinadas ao Ministério. INTERRUPÇÃO

(SIMULAÇÃO)

NATAL

JOÃO PESSOA

RECIFE

MACEIÓ

ARACAJÚ

(-) 9.000 funcionários

(-) 208 rotas

(-) 70 aeronaves

Mesmos 36 milhões de Passageiros/ano.

SALVADOR

BRASÍLIA

VITÓRIA

BELO HORIZONTE

RIO DE JANEIRO

LEGENDA

SÃO PAULO

CURITIBA

Interrupção Rotas VARIG

Rotas

FLORIANÓPOLIS

PORTO ALEGRE


ROTAS AÉREAS SEM VARIG COM SOBRECARGA EM BRASÍLIA peso, desde a instituição dos comandos quando deixaram de existir os Ministérios militares, senhor Senador, tecnicamente isto é constatado nessa auditoria, o Ministério da Defesa desempenha papel meramente formal, sem qualquer interferência, nem nos comandos e muito menos nas empresas estatais subordinadas ao Ministério.

(SIMULAÇÃO)

NATAL

JOÃO PESSOA

RECIFE

MACEIÓ

ARACAJÚ

SALVADOR

BRASÍLIA

VITÓRIA

BELO HORIZONTE

RIO DE JANEIRO

LEGENDA

SÃO PAULO

CURITIBA

Rotas

FLORIANÓPOLIS

PORTO ALEGRE


ad