Consulta Pública Regional com as Organizações da Sociedade Civil:
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Consulta Pública Regional com as Organizações da Sociedade Civil: IX Aumento Geral de Capital do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Brasil, 30 de Novembro de 2009. O porquê de um aumento Geral de Capital.

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Brasil, 30 de Novembro de 2009

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Brasil 30 de novembro de 2009

Consulta Pública Regional com as Organizações da Sociedade Civil: IX Aumento Geral de Capital do Banco Interamericano de Desenvolvimento

Brasil, 30 de Novembro de 2009


O porqu de um aumento geral de capital

O porquê de um aumento Geral de Capital

Durante a Assembleia de Governadores em Medellín (03/2009), os Governadores pediram que a Administração:

» Propusesse medidas de curto prazo relativas ao Capital Ordinário e Fundo de Operações Especiaispara responder à crise econômica

» Analisasse a natureza e o tamanho da demanda de financiamento a longo prazo

» Oferecesse apoio contínuo ao desenvolvimento econômico e social

da região, especialmente aos países mais pobres e vulneráveis

» Desenhasse uma estratégia institucional para fazer efetivo o uso de

recursos adicionais, de acordo com as prioridades setoriais

» Considerasse as Implicações do Marco de Adequação do Capital

» Reavaliasse as políticas do setor privado


Contexto do aumento geral de capital gci

Contexto do Aumento Geral de Capital (GCI)

» A crise financeira global levou à implementação de medidas

extraordinárias que aceleraram a necessidade de um GCI

» Acordos do G-20

  • Assegurar-se de que os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento tenham níveis adequados de recursos

    »A Cúpula das Américas (Trinidad y Tobago, 04/2009)

  • Se dê prioridade ao GCI na agenda da região sobre ações imediatas a tomar

    »Processos de recapitalização de outras instituições financeiras:

  • Banco Asiático de Desenvolvimento

  • Fundo Monetário Internacional

  • Banco Mundial

  • Banco Africano de Desenvolvimento

  • Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento


Onde estamos

Plano da consulta com a sociedade civil

Onde estamos?

Fase informativa

Fase de consulta

Sitio virtual

  • Consultas públicas:

  • - Online,

  • Ao Vivo,

  • Por video conferencia

  • Regional en Guadalajara

  • 1er Documento de Trabalho

  • Nova Estratégia Institucional

  • Análise da natureza e tamanho da demanda

  • Conquistas para melhorar a eficiência do Banco e a efetividade no desenvolvimento

  • 2o Documento de Trabalho

  • Assuntos principais do 1er doc. de trabalho

  • Opções financeiras para o CO y FOE

  • Estratégia do Setor privado

  • Programa para um Banco Melhor

Informe Preeliminar de Insumos de Consulta (finais Nov. 2009)

Informe Final de Insumos de Consulta (Ene. 2010)

Decisão

dos Governadores

(Março 2010)

AG

Medellín

Reunião

Madri

Reunião

Santiago

Março 09

Julho 09

Outubro 09


O gci se contextualiza pelas proje es do aumento da demanda de financiamento 2011 2020

O GCI se contextualiza pelas projeções do aumento da demanda de financiamento (2011-2020)

Demanda revelada:

US$19,5 bilhões por ano

Projeções Macrofinanceiras:

US$13,7 bilhões por ano


Pilares do aumento geral de capital

Pilares do Aumento Geral de Capital

1.Prioridades Institucionais

2. Vantagens Comparativas do BID

3. Programa para um Banco Melhor


Brasil 30 de novembro de 2009

1. Prioridades Institucionais


Para determinar nossas prioridades identificamos os principais desafios na regi o

Para determinar nossas prioridades, identificamos os principais desafios na região

Promover

igualdade de

oportunidades

Fechar as

lacunas

de crescimento,

assegurando

a sustentabilidade

ambiental


A igualdade de oportunidades fundamental para o crescimento e a redu o sustent vel da pobreza

No education

Primary

160

Secondary or higher

140

120

100

80

60

40

20

0

Peru 2000

Brazil 2006

Haiti 2005/06

Bolivia 2003

Colombia 2005

Ecuador 2004

Honduras 2005

Nicaragua 2001

Dominican Republic 2007

A igualdade de oportunidades é fundamental para o crescimento e a redução sustentável da pobreza

Apesar das melhorias, persistem grandes desigualdades no acesso

a serviços de qualidade e oportunidades entre países e no interior deles

Média na avaliação científica PISA 2006

Mortalidade infantil abaixo dos 5 anos

segundo nível de educação da mãe


O aumento da produtividade crucial para aumentar o bem estar e crescimento econ mico

Avaliação da TFP na América Latina e no mundo

Índice: 1960=1

Avaliação do PIB pc e TFP da América Latina,

relativa aos níveis da OECD*

Índice: 1960=1

O aumento da produtividade é crucial para aumentar o bem estar e crescimento econômico

Um pobre desempenho em termos de produtividade, junto à persistência

de grandes desigualdades de oportunidades são características centrais da América Latina


Fechando a lacuna do crescimento

25

East Asia

20

15

%

10

LAC

5

1980

1983

1986

1989

1992

1995

1998

2001

2004

2007

Fechando a lacuna do crescimento

Um melhor desempenho macroeconômico na América Latina permitiu um

crescimento econômico robusto, mas o PIB per capita e o volume

de exportações ficaram atrás em comparação com o resto do mundo

Crescimento do PIB pc:

América Latina vs. resto do mundo

Participação nas Exportações Mundiais:

América Latina vs. Leste Asiático


E contribuindo com a sustentabilidade ambiental

E contribuindo com a sustentabilidade ambiental

As emissões de gases da América Latina representam 12% das emissões globais *mas uma análise setorial mostra que a AL é um dos principais contribuintespelo uso da terra e florestas (47% do total das emissões deste setor)

Emissões de gás (CO2, CH4, N2O, PFCs, HCFs, SF6) :

América Latina vs. Mundo (uso da terra não incluído)

Emissões de gás (CO2, CH4, N2O, PFCs, HCFs, SF6):

América Latina vs. resto do mundo

*Informação de 2000, incluindo o uso da terra

Fonte: Climate Analysis Indicators Tool (CAIT),World Resource Institute 2009


A sustentabilidade ambiental um grande desafio que requer

A sustentabilidade ambiental é um grande desafio que requer…

» Compreender os processos que caracterizam

as incertezas e externalidades

» Assegurar uma coordenação regional

» Desenvolver a combinação justa de regulações

e incentivos de mercado para cuidar da energia

e diversificar suas fontes


Isso enquadra as nossas prioridades institucionais

Isso enquadra as nossas Prioridades Institucionais

Instituições para

o crescimento e

Bem estar social

Integração

regional e

mundial

competitiva

Proteger o

meio ambiente,

Responder à

mudança climática

e garantir

a seguridade

alimentícia

Política social

favorável

à equidade e

produtividade

Infraestrutura

para a competividade

e bem estar

social

  • Serviços básicos

  • Infraestructura produtiva

  • Serviços financeiros

  • Eficiência e sustentabilidade fiscal

  • Segurança cidadã

  • Comércio e integração

  • Meio ambiente e mudança climática

  • Segurança alimentar

  • Redes de proteção para os pobres

  • Os mercados de trabalho

  • Educação

  • Saúde

  • Gênero e diversidade


Prioridades institucionais

Prioridades Institucionais

Política social favorável à equidade e produtividade

Infraestrutura para a competividade

e bem estar social

  • Criação de redes de proteção bem articuladas para os pobres, compatível com a inserção produtiva nos mercados de trabalho (além dos programas de transferência de renda);

  • Melhorar o funcionamento dos mercados de trabalho para reduzir a informalidade, aumentar a produtividade e expandir a cobertura da seguridade social;

  • Aumentar a qualidade e igualdade na educação (preescolar e secundária);

  • Promover a igualdade nos resultados da saúde e enfrentar os novos desafios emanados da transição epidemiológica;

  • Tratar os temas de gênero e diversidade: melhores mercados de trabalho para mulheres, fechar as lacunas de educação e saúde para os indígenas, marcos legais contra a discriminação.

  • Acesso à água e saneamento para todos; governança e eficiência do setor de água e saneamento;

  • Aceleração do investimento em infraestrutura de transporte, apoiar alternativas sustentáveis de transporte;

  • Aumentar o investimento na energía renovável e eficiente.


Prioridades institucionais1

Prioridades Institucionais

Instituições para o crescimento e

bem estar social

Integração regional e

mundial competitiva

  • Melhorar o funcionamento dos serviços financeiros através de melhores registros de propriedade, marcos de regulação para direitos de propriedade e resolução de disputas legais;

  • Eficiência fiscal e sustentabilidade, bom manejo do gasto público e sistema de imposição a nivel nacional e local;

  • Melhorar a segurança cidadã com instituições efetivas, a participação da sociedade civil, a modernização dos sistemas de justiça e iniciativas de luta contra a corrupção.

  • Negociação e implementação de tratados comerciais;

  • Administração e harmonização de regulações comerciais e procedimentos aduaneiros;

  • Promoção das exportações e investimentos estrangeiros;

  • Desenvolvimento de novos instrumentos para a integração de trabalho e de mercados de capital


Prioridades institucionais2

Prioridades Institucionais

Proteção de meio ambiente,

resposta à mudança climática e garantias

para a segurança alimentar

  • Marcos institucionais e regulatórios para fomentar investimentos em transporte sustentável, combustíveis alternativos e energía renovável e eficiente;

  • Adaptação à mudança climática nos setores prioritários;

  • Desenvolvimento e uso de fontes de energia renovável, de tecnologia eficiente e de boas práticas;

  • Preparação e aplicação de normas de mudança climática para setores específicos, por exemplo do financiamento do BID a usinas de carvão

  • Melhorar a produtividade agrícola


Parte de nossas prioridades tem um compromisso renovado com os pa ses menos desenvolvidos pmd

Parte de nossas prioridades, tem um compromisso renovado com os Países Menos Desenvolvidos (PMD)

» Temos sido catalisadores do apoio internacional para reduzir a pobreza nos

PMD (Bolivia, Guatemala, Guyana, Haití, Honduras, Nicaragua y

Paraguay), e assim continuaremos fazendo

» Temos renovado nossos esforços para fechar as lacunas substanciais

entre os países da região. Damos ajuda preferencial aos PMD, e

provemos produtos e programas especiais adequados às suas necessidades

» Nos focamos na redução da pobreza, e na construção de

capacidade humana e institucional para assegurar o crescimento sustentável

» As alianças com outros agentes (OECD, IDA, doadores bilaterais…) são

cruciais para alcançar o êxito neste esforço

» O compromisso com os países mais pobres da América Latina deve também renovar sua habilidade para emprestar a níveis mais baixos que o mercado, assim como apresentar condições de reembolso consistentes com os marcos de sustentabilidade da dívida


Brasil 30 de novembro de 2009

2. Vantagens Comparativas


Nossas vantagens comparativas

Nossas vantagens comparativas

  • Apropriamento regional

  • Sólido enfoque de país

  • Coordenação das operações do setor público e privado

  • Diversificação de produtos financeiros e não financeiros

  • Conhecimento e capacidade para apoiar o comércio e a integração regional

    » Entretanto, enfrentamos algumas desvantagens comparados com:

  • O FMI em termos de liquidez e assistência de emergência

  • O BM em termos de geração de conhecimento e externalidades a escala mundial

    » A complementaridade com outros sócios de desenvolvimento deve:

  • Levar em conta as vantagens comparativas e limitações de cada organismo

  • Construir oportunidades de complementaridade mediante levantamento de recursos

  • Assegurar a complementaridade operacional baseada em acordos e marcos internacionais


Brasil 30 de novembro de 2009

3. Programa para um Banco Melhor


O que o programa para um banco melhor

O Que é o Programa para um Banco Melhor?

“ É uma série de ações necessárias para maximizar a efetividade das intervenções do Banco e enfrentar os desafios emanados de um aumento de capital.”


Componentes do programa para um banco melhor

Componentes Principais

Que fazemos

Como fazemos

Buscamos melhorar o trabalho do Banco provendo produtos, serviços e modalidades de relações com os clientes inovadores, que em seu conjunto incrementam a efetividade do desenvolvimento

Reforçando as capacidades da institução para manejar satisfatoriamente a capitalização, incluindo ajustes ao modelo gerencial para incrementar a efetividade e rendição de contas. Buscamos construir sobre o novo modelo organizacional do Realinhamento

  • Marco de Efetividade no Desenvolvimento

  • Alinhamento de instrumentos operativos com resultados de desenvolvimento

  • Marco de Conhecimento e Formação de Capacidade

  • Expansão do enfoque medoambiental e das salvaguardas sociais

  • Instrumentos e processos para melhorar a distribuição de recursos e incrementar a efetividade

  • Regras e práticas para a rendição de contas, prudência e integridade

  • Marco de Resultados do BID

Componentes do Programa para um Banco Melhor


Marco de efetividade no desenvolvimento med 08 2008

Marco de Efetividade no Desenvolvimento (MED) (08/2008)

  • A referência são as normas internacionais existentes

  • O objetivo é aumentar a efetividade dos

  • produtos de desenvolvimento do Banco

Normas claras

e métricas para

realizar

avaliações

Orientações claras

para alcançar

as normas

Harmonização

entre estruturas

de governança

e normas

de boas

práticas

Marco de

resultados para

monitorar

o progresso

Plano de ação


A arquitetura do med inclui todos os produtos do banco

Governança

Instrumentos

Informes de resultados

A arquitetura do MED inclui todos os produtos do Banco

» Aumentar a capacidade do Banco para demonstrar resultados em todas as

intervenções que apoia

» Tomar decisões baseadas em evidência empírica sobre o que funciona e porquê


Enfoque em sustentabilidade ambiental e social

Enfoque em sustentabilidade ambiental e social

»Assegurar a responsabilização e transparência, e seguir trabalhando

para o reforço de seu sistema de salvaguardas

» Estabelecimento de um Painel Assessor Independente sobre

Sustentabilidade

» Preparação de uma Estratégia de Ação sobre Mudança Climática

» Projeto de Política Operativa sobre Gênero (perfil em consulta

pública)

» Mecanismo Independente de Consulta e Investigação (MICI)

» Adoção da Iniciativa para a Transparência nas Indústrias

Extractivas


Plano de a o do grupo de mudan a clim tica ccap

Plano de Ação do Grupo de Mudança Climática (CCAP)

» 10 planos de ação sobre mudança climática para países e/ou subregionais

» Incorporação desses planos nas Estratégias de país e programas

» Fortalecimento da capacidade institucional, das políticas de desenvolvimento e marcos regulatórios

»Ênfase no desenvolvimento de mercados de carbono e em planos de

recuperação climática mais integradores

» Incluir uma estratégia para o setor privado, assim como estabelecer planos de ação estratégica setoriais

» Identificar instrumentos financeiros e não financeiros apropiados, assim como ferramentas para assistir à região


Luta contra a fraude e a corrup o

Luta contra a fraude e a corrupção

» Foram realizadas análises externas independentes sobre a capacidade e os

mecanismos com que conta a instituição para detectar a fraude e a

corrupção

» Se realizaram modificações a diversos corpos competentes em matéria de

supervisão, imposição de sanções e realização de investigações

» Foram realizadas reformas relacionadas com as normas de

integridade para empregados do Banco (criação da Oficina de Ética, novo

Código de Ética e Conduta Profissional, capacitação em matéria de ética e

aplicação do sistema de disponibilidade de informação financeira relativas a

potenciais conflitos de interesses)

» Além disso, um novo Código de Conduta para a Câmara foi aprovado


Marcos de resultados do banco

Marcosde Resultados do Banco

» Fortalece a habilidade do Banco em trabalhar para obter resultados de

desenvolvimento

» Prioriza resultados específicos no âmbito regional, de operações e corporativos

» Reflete as prioridades institucionais do Banco

» Provê un marco de monitores de resultados esperados provenientes dos recursos adicionais de um incremento de capital

» Monitores indicadores em 4 níveis:

  • Metas regionais de desenvolvimento

  • Contribuição de produtos do Banco às metas regionais de desenvolvimento

  • Prioridades dos programas de empréstimo

  • Efetividade e eficiência operacional

    » Os indicadores serão regularmente avaliados para assegurar sua relevância

    » Reavaliação das prioridades institucionais e estratégias baseadas em

    resultados


Metas de desarrollo regionales mdr

Metas de desarrollo regionales (MDR)


Contribuci n de productos del banco a mdr

Contribución de productos del Banco a MDR


Programa de financiamiento

Programa de financiamiento


Efectividad del desarrollo

Efectividad del desarrollo


Eficiencia operacional

Eficiencia operacional


Brasil 30 de novembro de 2009

Questões e Discussões


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