Sistema de avia o civil internacional
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Sistema de avia o civil internacional

www.academiadoar.com.brtel.:11 2414-3014

Sistema de Aviação CivilInternacional


Prim rdios da avia o
PRIMÓRDIOS DA AVIAÇÃO

  • No dia 23 de outubro de 1906, no Campo de Bagatelle, em Paris, o brasileiro Santos Dumont foi o primeiro homem a conseguir alçar vôo em uma aeronave mais pesada que o ar, o 14 BIS!


O g nio santos dumont
O Gênio Santos Dumont

Alberto Santos Dumont

 20 Julho de 1873

23 Julho 1932


O g nio santos dumont1
O Gênio Santos Dumont

  • Já em 1909, Santos Dumont construiu outro avião, o Demoiselle, um avião muito mais leve, compacto e capaz de realizar manobras que o 14 Bis.


O g nio santos dumont2
O Gênio Santos Dumont


1 guerra mundial
1º GUERRA MUNDIAL

  • Com a eclosão da 1ª Guerra Mundial (1914-1918), a Aviação sofreu um grande desenvolvimento e aeronaves de transporte começaram a se desenvolver.



1 guerra mundial2
1º GUERRA MUNDIAL

Manfred von Richthofen

 02 de maio de 1892

21 Abril 1918


Prim rdios da avia o1
PRIMÓRDIOS DA AVIAÇÃO

  • Em 1919 iniciava-se o processo de Internacionalização da Aviação, objetivando a natureza jurídica do espaço aéreo.


Prim rdios da avia o2
PRIMÓRDIOS DA AVIAÇÃO

  • Daí surgiu a corrente de inspiração Inglesa que defendia a soberania do Estado em relação ao seu espaço aéreo.


Conven es e conferencias
CONVENÇÕES E CONFERENCIAS

  • Em torno da caracterização da natureza jurídica do espaço aéreo, os Estados (Países) reuniram-se em convenções e conferências das quais destacamos as mais importantes:

  • Convenção de Paris – 1919

  • Conferência Ibero-Americana de Navegação Aérea – Madri – 1926

  • Convenção de Havana – 1928

  • Convenção de Varsóvia – 1929

  • Convenção de Chicago – 1944


Conven es e conferencias1
CONVENÇÕES E CONFERENCIAS

  • Convenção de Paris – 1919: estabeleceu a soberania dos Estados sobre o espaço aéreo e criou a Comissão Internacional de Navegação Aérea (CINA) que passou a ser o principal órgão de Aviação Civil no Mundo.


Conven es e conferencias2
CONVENÇÕES E CONFERENCIAS

  • Conferência Ibero-Americana de Navegação Aérea – 1926 – Madri

  • Convenção de Havana – 1928



Conven es e conferencias4
CONVENÇÕES E CONFERENCIAS

  • Convenção de Varsóvia – 1929: disciplinou a responsabilidade do transportador por danos ocasionados, formato dos documentos de transporte, unificou regras, bilhetes e conhecimentos aéreos. Organizou a parte jurídica sobre direitos e deveres dos usuários e companhias aéreas.





Conven es e conferencias8
CONVENÇÕES E CONFERENCIAS

  • Convenção de Chicago – 1944: com a presença de 54 países, destacou-se por ter criado a Organização de Aviação Civil Internacional - OACI






Conven es e conferencias13
CONVENÇÕES E CONFERENCIAS

  • A conferencia internacional de Aviação Civil (Conferencia de Chicago) foi convocada pelos EUA e destacou-se por dois aspectos:

  • O técnico, objetivando assegurar um transporte ordenado, eficiente e seguro;

  • O econômico, cuja harmonia tem sido alcançada através dos acordos bilaterais que disciplinam a exploração comercial pela troca de direitos de trafego entre os Estados.


Oaci organiza o de avia o civil internacional
OACI - ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL

  • É a agência especializada da Organização das Nações Unidas, a International Civil AviationOrganization (ICAO) foi criada em 1944 para promover o desenvolvimento seguro e ordenado da aviação civil internacional em todo o mundo. Estabelece normas e regulamentos necessários para a proteção, segurança, eficiência e regularidade, bem como para a proteção ambiental. A Organização serve como fórum para a cooperação em todos os domínios da aviação civil entre seus 191 Estados-Membros. 


Oaci organiza o de avia o civil internacional1
OACI - ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL

  • A OACI substituiu a CINA - Comissão Internacional de Navegação Aérea (criada pela Convenção de Paris em 1919), que reunia-se apenas anualmente para manter atualizadas as suas questões técnicas.

  • A OACI passou a ser uma instituição permanente e representa até hoje a principal organização de Aviação Civil no Mundo.



Os anexos t cnicos
Os AnexosTécnicos

  • OACI estabeleceu padrões mínimos de segurança que fizeram com que a Aviação Civil se tornasse o meio de transporte mais seguro. Esses padrões mínimos foram criados através dos projetos dos Anexos Técnicos onde ficam definidas as Normas Técnicas em geral relacionadas à todas as áreas de atuação da Aviação Civil.


Os anexos t cnicos1
Os AnexosTécnicos

  • Os Assuntos tratados pelos dezoito Anexos Técnicos à Convenção são os seguintes:

  • Anexo 01 – Licença de Pessoal

  • Anexo 02 – Regras do Ar

  • Anexo 03 – Serviço Meteorológico para a Navegação Aérea Internacional

  • Anexo 04 – Cartas Aeronáuticas

  • Anexo 05 – Unidades de Medida a serem usadas nas Operações no Ar e em Terra


Os anexos t cnicos2
Os AnexosTécnicos

  • Anexo 06 – Operação de Aeronaves

  • Parte I – Transporte Aéreo Comercial

  • Parte II – Aviação Geral Internacional

  • Parte III – Operações Internacionais – Helicópteros

  • Anexo 07 – Marcas de Nacionalidade e de Matrícula de Aeronaves

  • Anexo 08 – Aeronavegabilidade

  • Anexo 09 – Facilitação

  • Anexo 10 – Telecomunicações Aeronáuticas


Os anexos t cnicos3
Os AnexosTécnicos

  • Anexo 11 – Serviço de Trafego Aéreo

  • Anexo 12 – Busca e Salvamento

  • Anexo 13 – Investigação de Acidentes de Aeronaves

  • Anexo 14 – Aeroportos

  • Anexo 15 – Informações Aeronáuticas

  • Anexo 16 – Proteção ao Meio Ambiente

  • Anexo 17 – Segurança e Proteção da Aviação Civil Internacional contra atos de Interferência Ilícita

  • Anexo 18 – Transporte com Segurança de Materiais Perigosos por Via Aérea


Diferen as
Diferenças

  • Toda a matéria recomendada pela Convenção de Aviação Internacional e seus Anexos Técnicos deve ser cumprida pelos estados signatários. Não obstante, aqueles estados que, por motivos de legislação interna ou mesmo discordância do aspecto técnico, não possam cumpri-la, devem apresentar suas diferenças que são levadas ao conhecimento e aceitação dos demais através de uma listagem que é sempre atualizada e que fica no próprio texto final de cada anexo ou matéria específica.


Estrutura da oaci
ESTRUTURA DA OACI

  • ASSEMBLÉIA

  • É constituída por todos os Estados Contratantes, atualmente mais de 190 Estados Membros que se reúnem a cada três anos e, extraordinariamente, em qualquer época, por convocação do conselho ou a pedido de, pelo menos, um quinto do número total de Estados Membros.

  • É o poder máximo da OACI que analisa o trabalho realizado no período anterior e planeja as atividades para os três anos seguintes.


Estrutura da oaci1
ESTRUTURA DA OACI

  • CONSELHO

  • É um dos órgãos permanentes da OACI, composto de 36 membros ou Estados (Países), representados por seus delegados que dirigem a Organização a nível político, pois possuem maior poder de influência e liderança. São eleitos a cada triênio (3 anos) durante a realização da Assembléia.


Estrutura da oaci2
ESTRUTURA DA OACI

  • SECRETARIADO

  • É o órgão executivo permanente da Organização e a ele está vinculado o Corpo de Funcionários da OACI.


Estrutura da oaci3
ESTRUTURA DA OACI

  • ÓRGÃOS TÉCNICOS

  • São órgãos que dão suporte técnico para as tomadas de decisões na Organização.


Estrutura da oaci4
ESTRUTURA DA OACI

  • Incluindo a sede, que fica em Montreal no Canadá, a OACI dispõe de 08 (oito) Escritórios que cuidam dos interesses da Organização nas Regiões e representam-na junto aos países acreditados:

  • Dakar: África

  • Cairo: Oriente Médio

  • Paris: Europa e Atlântico Norte

  • Bangkok: Ásia e Pacífico

  • Nairobi: África Ocidental

  • México: América do Norte e Caribe

  • Lima: América do Sul


Sede da oaci em montreal
Sededa OACI em Montreal



Estrutura da oaci5
Estrutura da OACI

  • A OACI tem o status de agência especializada da Organização das Nações Unidas - ONU e é mantida tão somente pela contribuição de seus Estados Membros.

  • O Brasil faz parte do Conselho desde a criação da OACI em 1944.


Clac comiss o latino americana de avia o civil
CLAC – COMISSÃO LATINO AMERICANA DE AVIAÇÃO CIVIL

  • Criada na cidade do México em dezembro de 1973, é um organismo permanente, de caráter consultivo, cujas conclusões, recomendações e resoluções ficam sujeitas à aprovação de cada um dos governos signatários.

  • Seu objetivo principal é a cooperação das atividades de Aviação Civil na América Latina.

  • A CLAC tem o seu escritório na cidade de Lima, no Peru.



Iata associa o internacional de transporte a reo
IATA – ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE TRANSPORTE AÉREO

  • Fundada em 1945, é a organização Mundial de Empresas de Transporte Aéreo regular.

  • A IATA tem como objetivo principal assegurar transportes aéreos rápidos, cômodos, seguros, eficientes e econômicos, tanto para as empresas como para o público.


Iata associa o internacional de transporte a reo1
IATA – ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE TRANSPORTE AÉREO

  • Através da IATA as empresas de transporte aéreo articulam suas rotas e métodos comerciais numa única rede de serviço público mundial, não obstante as diferenças de idioma, moeda, legislação e sistema de medidas.

  • Em relação aos governos, a IATA atua como agente na negociação de acordos internacionais sobre tarifas. A sua ação fomenta o transporte rápido e econômico do Correio Aéreo Internacional.


Iata associa o internacional de transporte a reo2
IATA – ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE TRANSPORTE AÉREO

  • A IATA está organizada em base voluntária e democrática. O ingresso na organização está aberto a todas as companhias dos países membros da OACI.

  • As empresa internacionais são consideradas membros ativos e as empresas domésticas são admitidas como membros associados.

  • A sede da IATA é em Montreal- Canadá



Sedes da iata e oaci em montreal canad
Sedesda IATA e OACI em Montreal - Canadá


Alta associa o latino americana e caribenha de transporte a reo
ALTA – ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA E CARIBENHA DE TRANSPORTE AÉREO

  • A ALTA destina-se ao cumprimento dos mesmos objetivos da IATA com relação às empresas de transporte aéreo latino-americanas e caribenhas.

  • A ALTA foi criada e é mantida por empresas aéreas latino-americanas e subsiste através das cotas pagas por elas.

  • A sua importância se deve a possibilidade de discussão e solução de problemas típicos da aviação latino-americana e sua atuação se justifica quando consegue sensibilizar as demais associadas da IATA para os problemas específicos da região.



Organiza es e associa es
Organizações TRANSPORTE AÉREO e Associações

  • A OACI e a CLAC são entidades públicas compostas pelos governos dos países signatários;

  • A IATA e a ALTA são entidades privadas compostas pelas empresas associadas.


Relacionamento aeron utico internacional
Relacionamento Aeronáutico Internacional TRANSPORTE AÉREO

  • O relacionamento aeronáutico entre dois países, pode ser conceituado como:

  • Formal: mediante a assinatura de um memorando de entendimento ou acordo aéreo entre as partes

  • Informal: mediante autorização unilateral de uma das partes sem qualquer comprometimento de outra.


Liberdades do ar
Liberdades do Ar TRANSPORTE AÉREO

  1º Liberdade – privilégio de sobrevoar outro país.


Liberdades do ar1
Liberdades do Ar TRANSPORTE AÉREO

 2º Liberdade – privilégio de pousar para fins não comerciais em outro país (pouso técnico).


Liberdades do ar2
Liberdades do Ar TRANSPORTE AÉREO

 3º Liberdade – privilégio de desembarcar passageiros, mala postal e carga embarcados no território do país de nacionalidade de aeronave.


Liberdades do ar3
Liberdades do Ar TRANSPORTE AÉREO

  • 4º Liberdade – privilégio de embarcar passageiros, mala postal e carga destinados ao território do país de nacionalidade da aeronave.


Liberdades do ar4
LIBERDADES DO AR TRANSPORTE AÉREO

 5º Liberdade – privilégio de embarcar passageiros, mala postal e carga no território de países diferentes do da bandeira da aeronave, seguindo uma rota razoavelmente direta.


Liberdades do ar5
Liberdades do Ar TRANSPORTE AÉREO

  • 6º Liberdade – privilégio da empresa brasileira designada para transportar passageiros, mala postal e carga entre dois países com pouso intermediário no Brasil.


Liberdades do ar6
Liberdades do Ar TRANSPORTE AÉREO

  • 7º Liberdade - direito de transportar passageiros e carga entre o território do outro Estado contratante e o território de terceiro Estado, sem continuar o serviço aéreo para o território do Estado de nacionalidade da aeronave.


Liberdades do ar7
Liberdades do Ar TRANSPORTE AÉREO

  • 8º Liberdade - direito de transportar passageiros e carga entre dois pontos no território do outro Estado contratante, no âmbito de um serviço aéreo destinado a ou proveniente do Estado de nacionalidade da aeronave. Trata-se de direitos de cabotagem, raramente concedidos.


Liberdades do ar8
Liberdades do Ar TRANSPORTE AÉREO

9º Liberdade - direito de transportar passageiros e carga entre dois pontos no território do outro Estado contratante, sem continuar o serviço aéreo para o território do Estado de nacionalidade da aeronave. Trata-se de direitos e cabotagem pura, raramente concedidos.


Liberdades do ar9
Liberdades do Ar TRANSPORTE AÉREO

  • 3º e 4º Liberdades são chamadas fundamentais;

  • 5º e 6º Liberdades são chamadas acessórias.


Alfabeto fon tico internacional
ALFABETO FONÉTICO TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL

  • A ALFA

  • B BRAVO

  • C CHARLIE

  • D DELTA

  • E ECO

  • F FOX-TROT

  • G GOLF

  • H HOTEL

  • I ÍNDIA

  • J JULIET

  • U UNIFORM

  • V VICTOR

  • W WHISKY

  • X X-RAY

  • Y YANKEE

  • Z ZULU

  • K KILO

  • L LIMA

  • M MIKE

  • N NOVEMBER

  • O OSCAR

  • P PAPA

  • Q QUEBEC

  • R ROMEU

  • S SIERRA

  • T TANGO


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