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Rota dos Feminismos Contra o Assédio Sexual, No Espaço Público, na Rua e no Trabalho 2010 - PowerPoint PPT Presentation


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Rota dos Feminismos Contra o Assédio Sexual, No Espaço Público, na Rua e no Trabalho 2010 Maria José Magalhães. 1.

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Rota dos Feminismos

Contra o

Assédio Sexual,

No Espaço Público,

na Rua e no Trabalho

2010

Maria José Magalhães

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O assédio sexual é um grave problema social que afecta sobretudo mulheres. Persiste de forma oculta, insidiosa, no espaço público e nos locais de trabalho, com quase total impunidade para os perpretadores.

Com uma legislação ainda muito ténue, em Portugal, escasseiam dados e informações sobre a situação real do fenómeno e sobre as dificuldades das vítimas.

A par do álcool, do stresse, do tabaco e do HIV, esta forma de violência de género constitui, segundo a OIT, um dos 5 principais factores que afectam a saúde de trabalhadoras(es) em todo o mundo.

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O assédio sexual contempla diversos comportamentos de perseguição durante um período de tempo, que pode ser bastante longo; a perseguição é vivida pela vítima como uma ameaça, e é potencilamente perigosa.(Garrido 2002)

Segundo Rebelo (2008), estes comportamentos podem incluir:chamadas telefónicas, perseguição na rua, envio de cartas e/ou correio electrónico, envio de prendas não solicitadas, ameaças à pessoa ou a familiares e amigos, danificar a propriedade, insultos, apresentar denúncia à polícia sem fundamento, etc.

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Também para Alice Botão (1989) assédio sexual consiste em qualquer comportamento ou revelação, por palavras ou acções de carácter sexual, não pretendido pela pessoa a quem se destina, sendo por esta vivido como ofensivo.

Pode ocorrer na rua e outros espaços públicos, ou no local de trabalho.

Existem diversos tipos de assédio sexual e diversos tipos de agressores, trazendo, da mesma forma, diversos tipos de consequências e de custos morais, sociais e económicos.

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O que diferencia o ass qualquer comportamento ou revelação, por palavras ou acções de carácter sexual, édio sexual das condutas de aproximação de índole afectiva é a ausência de reciprocidade, sendo acto que causa constrangimento à vítima, que se sente ameaçada, agredida, lesada, perturbada, ofendida.

Por seu turno, assédio moralé toda e qualquer conduta que traz dano à personalidade, dignidade ou integridade física ou psíquica da pessoa, põe em risco o seu emprego ou degrada o ambiente de trabalho, sem que possua carácter sexual.

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As graves qualquer comportamento ou revelação, por palavras ou acções de carácter sexual, consequências para a saúde psicológica das vítimas exigem uma atenção especial por parte dos poderes públicos e da sociedade civil - stresse, diminuição do desempenho, consequências nas relações interpessoais, na família e no trabalho.

Neste aspecto, pensamos que é de valorizar o trabalho desenvolvido por organizações feministas, associações de mulheres (entre as quais a UMAR) e sindicatos pelo esforço desenvolvido para dar visibilidade ao assédio sexual.

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A qualquer comportamento ou revelação, por palavras ou acções de carácter sexual, investigação sobre assédio sexual, em Portugal, é muito escassa.

Ressalvam-se os inquéritos levados a cabo por Lígia Amâncio e Luísa Lima, em 1994 (encomendado pela CITE ao CIES-ISCTE) e por Helena Rebelo, em 2008 (Faculdade de Economia - UC).

Estes estudos apontam que 1 mulher em cada 3 foram vítimas de assédio uma ou mais vezes (2007).

Também a legislação é ainda muito ténue, dificultando o cumprimento / respeito pelos direitos das vítimas.

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A Organiza qualquer comportamento ou revelação, por palavras ou acções de carácter sexual, ção Internacional do Trabalho –OIT– definiu o assédio sexual como actos de insinuações, contactos físicos forçados, convites impertinentes, desde que apresentem umas das seguintes características:

constituir uma condição clara para dar ou manter o emprego;

influenciar nas promoções na carreira do assediado;

prejudicar o rendimento profissional, humilhar, insultar ou intimidar a vítima.

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O Código do Trabalho (lei 7/2009) define qualquer comportamento ou revelação, por palavras ou acções de carácter sexual, assédio sexual como:

Artigo 29º:

1 — Entende-se por assédio o comportamento indesejado, nomeadamente o baseado em factor de discriminação, praticado aquando do acesso ao emprego ou no próprio emprego, trabalho ou formação profissional, com o objectivo ou o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afectar a sua dignidade, ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador.

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Art. 29º (cont.): qualquer comportamento ou revelação, por palavras ou acções de carácter sexual,

2 — Constitui assédio sexual o comportamento indesejado de carácter sexual, sob forma verbal, não verbal ou física, com o objectivo ou o efeito referido no número anterior.

3 — À prática de assédio aplica -se o disposto no artigo anterior.

4 — Constitui contra - ordenação muito grave a violação do disposto neste artigo.

Art. 22º - Direito à igualdade no acesso ao emprego e no trabalho.

Decreto-Lei 441/91, de 14 de Novembro.

Decreto-Lei 26/94, de 1 de Fevereiro.

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Outra legislação aplicável: qualquer comportamento ou revelação, por palavras ou acções de carácter sexual,

Resolução do Conselho da Europa nº 90/C 157/02 de 29 de Maio de 1990.

Esta Resolução é relativa à protecção da dignidade das mulheres e dos homens no trabalho.

Daqui resultou um código de conduta sobre as medidas para combater o assédio sexual.

Directiva Quadro de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho 89/391/CEE, de 12 de Junho de 1991.

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  • Projecto qualquer comportamento ou revelação, por palavras ou acções de carácter sexual, Rota dos Feminismos

  • Contra o Assédio Sexual, No Espaço Público, na Rua e no Trabalho

  • Objectivos

    •  Sensibilizar o público em geral, através de actividades artísticas (performances e instalações), para o problema do assédio sexual (e do stalking) na rua, nos espaços públicos, no trabalho;

    • Contribuir para colocar o problema do assédio sexual na agenda política;

    • Contribuir para a criação de condições para que as vítimas possam denunciar e apresentar queixas, solicitar protecção e obter ressarcimento.

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  • Projecto qualquer comportamento ou revelação, por palavras ou acções de carácter sexual, Rota dos Feminismos

  • Contra o Assédio Sexual, No Espaço Público, na Rua e no Trabalho

  • Público-alvo

    •  Sociedade civil;

    •  Mulheres vítimas e não vítimas;

    •  Jovens;

    •  Mulheres imigrantes;

    •  Associações de Desenvolvimento Local, Associações Culturais e Associações de Mulheres e Feministas, Associações de imigrantes, ONG’s em geral.

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  • Projecto qualquer comportamento ou revelação, por palavras ou acções de carácter sexual, Rota dos Feminismos

  • Contra o Assédio Sexual, No Espaço Público, na Rua e no Trabalho

  • Acções a desenvolver:

    • Elaboração de um dossier sobre o tema do assédio sexual, com artigos de imprensa, artigos teóricos, estudos empíricos;

    • Organização de uma Rota, esta repartida em diversos momentos ao longo do ano, por várias cidades do país, como por exemplo: Braga, Porto, Coimbra, Viseu, Setúbal, Beja, Faro e Lisboa;

    •  Acções de sensibilização em escolas.

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  • Projecto qualquer comportamento ou revelação, por palavras ou acções de carácter sexual, Rota dos Feminismos

  • Contra o Assédio Sexual, No Espaço Público, na Rua e no Trabalho

  • Acções a desenvolver:

    • Associações de sensibilização para mulheres imigrantes.

    • Elaboração de 2 pequenos questionários sobre o tema do assédio sexual.

    • Elaboração de um folheto informativo sobre o tema a ser distribuído na Rota, nas escolas, e em outras associações.

    • Realização de um Seminário Internacional alusivo ao tema “Assédio Sexual”, em Lisboa, cidade onde terminará a Rota, a 24 de Setembro 2011.

    • Publicação de uma brochura com as conclusões do seminário.

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  • Avalia qualquer comportamento ou revelação, por palavras ou acções de carácter sexual, ção do impacto

  • Indicadores quantitativos:

    •  Nº de pessoas que assistiram

    •  Nº de inquéritos preenchidos

    •  Nº de participantes nas performances e nas instalações

    •  Nº de locais onde se realizaram iniciativas da Rota

    •  Nº de colaboradoras/es e voluntárias/os no projecto

    •  Nº de palestrantes no seminário

    •  Nº de escolas envolvidas

    •  Nº de docentes

    •  Nº de jovens (das escolas)

    •  Nº de associações, ONG’s e outras entidades envolvidas

    •  Nº de folhetos distribuídos

    •  Nº de notícias e referências na comunicação social e noutras nti

  • Indicadores qualitativos:

    •  Depoimentos de pessoas de diferentes idades, sexos, e zonas do país

    •  Depoimentos de vítimas

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    • Projecto qualquer comportamento ou revelação, por palavras ou acções de carácter sexual, Rota dos Feminismos

    • Contra o Assédio Sexual, No Espaço Público, na Rua e no Trabalho

    • Calendário da Rota:

      • 26 e 27 Fevereiro – 1ª etapa – Algarve

      • 5 e 6 de Março – 2ª etapa – Beja

      • 19 e 20 Março - 3ª etapa – Setúbal

      • 2 e 3 Abril - 4ª etapa – Lisboa

      • 16 e 17 de Abril - 5ª etapa – Viseu

      • 30 Abril e 1º de Maio - 6ª etapa – Coimbra

      • 14 e 15 Maio – 7ª etapa - Porto

      • 4 e 5 Junho - 8ª etapa - Braga

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    Referências qualquer comportamento ou revelação, por palavras ou acções de carácter sexual, bibliográficas:

    Amâncio, Lígia e Luísa Lima (1994) “Assédio Sexual no Mercado de Trabalho”, CITE, Ministério do Emprego e da Segurança Social.

    “Assédio sexual”, III Encontro JUTRA, J-P Aguiar Branco e associados, Aracaju, Brasil, Agosto de 2007.

    Rebelo, Helena (2008) Assédio Sexual e Moral no Local de Trabalho, Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra, 2008.

    Garrido, Vicente (2002) Amores Que Matam. Assédio e violência contra as Mulheres, Lisboa: Principia.

    Botão, Maria Alice (1989) Assédio Sexual no Local de Trabalho, Lisboa: CCF.

    Fitzgerald, Louise F. et al. (1997) “Antecedents and Consequences of Sexual Harassment in Organizations: A Test of an Integrated Model”, Journal of Applied Psychology 1997, Vol. 82. No. 4, 578-589.

    Maass, Anne et al. (2003) Sexual Harassment Under Social Identity Threat: The Computer Harassment Paradigm, APA.

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    Rota dos Feminismos qualquer comportamento ou revelação, por palavras ou acções de carácter sexual,

    Contra o Assédio Sexual, No Espaço Público, na Rua e no Trabalho

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