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A Política do Segundo Reinado. Herdeiro da coroa pela dinastia da Casa de Bragança, assumiu o trono em 1840, antes mesmo de completar a maioridade exigida pela Constituição. O reinado de D. Pedro II, denominado de II Reinado,
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A Política do Segundo Reinado Herdeiro da coroa pela dinastia da Casa de Bragança, assumiu o trono em 1840, antes mesmo de completar a maioridade exigida pela Constituição. O reinado de D. Pedro II, denominado de II Reinado, foi marcado por transformações de ordem social e econômica, decisivas para a história do país, tais como a Guerra do Paraguai e a Abolição da escravidão. No governo de Pedro II, prevaleceu o jogo de conciliação política, na tentativa freqüente de manter o poder e a ordem frente à crise social, agravada a partir de meados do século XIX, quando passou a enfrentar o descontentamento de grupos sociais oposicionistas que pregavam a derrocada da monarquia. A Política do Segundo Reinado 1 - Introdução
2 – A implantação de um parlamentarismo às avessas Terminadas as lutas provinciais, a Monarquia brasileira caminhava para a estabilização. Em 1847, um decreto criou o cargo de presidente do Conselho de Ministros, indicado pessoalmente pelo Imperador. Muitos historiadores consideram que aí se inaugurou o sistema parlamentarista no Brasil. 2 – 1 – Sistema Parlamentarista No parlamentarismo, regime constitucional de Repúblicas ou Monarquias, o Poder Executivo é exercido pelo Primeiro- Ministro, que é quem governa com o apoio do Parlamento, da Câmara. Assim, quando o Parlamento retira seu voto de confiança, o gabinete de Ministros automaticamente apresenta sua renúncia. O poder maior é, portanto, do Parlamento, do qual depende a permanência ou não no Governo do Primeiro-Ministro.
A Política do Segundo Reinado 2 – 2 – Sistema Parlamentarista no Brasil O sistema parlamentarista implantado no Brasil era bem diferente do parlamentarismo inglês. No Brasil, o rei reinava e governava, pois o imperador detinha o poder o PODER MODERADOR. No Brasil , existiu o parlamentarismo às avessas, ou seja, o primeiro-ministro não era escolhido pelo partido vencedor das eleições; era nomeado pelo próprio imperador. Então, o novo primeiro-ministro convocava eleições. Como as eleições no tempo do Império eram cheias de fraudes, normalmente ganhava o partido do primeiro-ministro.Com o PODER MODERADOR, o imperador podia fechar o Parlamento ou demitir o primeiro-ministro, sem dar satisfação a ninguém.
3 – Liberais e Conservadores “Nada mais liberal do que um conservador na oposição, nada mais conservador do que um liberal no governo.” Os partidos políticos que marcaram a vida de todo o Segundo Reinado foram o PARTIDO LIBERAL e o CONSERVADOR. Esses dois partidos eram muito mais parecidos do que diferentes, ambos estavam dominados por homens da elite brasileira: grandes fazendeiros, traficantes de escravos, advogados, etc. Os liberais e os conservadores se alternavam no cargo de primeiro-ministro acordo com os interesses do imperador.
Pintura de José Correia Lima ( Cerca de 1850). Retrata os valores conservadores: a fortuna do barão, as filhas casadoiras e o piano.
PARTICIPAÇÃO DE LIBERAIS E CONSERVADORES NO PODER Durante o Segundo Reinado houve 36 gabinetes ministeriais no governo: LIBERAIS .................21 CONSERVADORES...15 LIBERAIS... 19 ANOS E 5 MESES CONSERVADORES... 29 ANOS E 9 MESES Nº DE GABINETES SEGUNDO REINADO TEMPO NO PODER
A leitura e análise da charge permite uma associação com a política centralista, anti-democrática, hierarquizada e excludente que vigorou durante o Segundo Reinado. O povo não participava da política, mas sustentava os setores economicamente dominantes e ligados à elite política. Charge de Agostini, século XIX.
4 – Revolução Praieira 4 – 1 - Onde? • Pernambuco – Recife 4 – 2 - Quando? • No ano de 1848. 4 – 3 - Quem participou? Membros do Partido da Praia, constituído por liberais exaltados de Pernambuco. A Revolução contou com amplo apoio da camada popular, formada por pequenos agricultores,vaqueiros, escravos libertados, profissionais liberais e pequenos comerciantes.
4 – 2 – Fatores que motivaram a Revolução: • Influência das revoltas liberais e nacionalistas que agitaram, em 1848, a França, a Alemanha e a Itália. • Insatisfação da população com o poder que a aristocracia rural e os comerciantes portugueses exerciam sobre a economia em Pernambuco. Chronica da Rebellião Praieira, escrita pelo polícia de Pernambuco e publicada em 1850
A Política do Segundo Reinado 4 – 3 – As principais propostas dos revolucionários? Voto livre para todo o povo brasileiro; Liberdade de imprensa; Garantia de trabalho para todo cidadão brasileiro; Extinção do Poder Moderador; Fim imediato da escravidão.
A Política do Segundo Reinado • 4 – 4 – Como reagiu o governo imperial ? • A repressão, como era de se esperar, foi brutal. As tropas do exército prenderam, torturam e executaram inúmeras pessoas. Os principais • líderes do movimento foram condenados à prisão perpétua. • Charge do Livro História do Brasil para principiantes, página 173, Carlos E. Novaes e César Lobo.
x O embaixador inglês, William Christie, não aceitou a prisão de marinheiros ingleses que provocaram tumultos nas ruas do Rio de Janeiro. Christie exigiu a liberdade para os marinheiros ingleses e a punição para o policiais brasileiros que haviam efetuado a prisão. O governo brasileiro não aceitou as exigências e Christie pediu à marinha inglesa que providenciasse represálias. Navios brasileiros foram apreendidos, o que provocou um grande protesto nas ruas do Rio de Janeiro. O governo brasileiro aceitou as condições impostas, mas expulsou o embaixador do Brasil e rompeu relações diplomáticas com a Inglaterra. 5 –O governo Imperial e os conflitos diplomáticos 5 – 1 – A Questão Christie
5 – 2 – A Questão Platina 5 – 2 – 1 – Interesses do Brasil na região Garantir o direito de navegação pelo rio da Prata, que era o único caminho a província de Mato Grosso, pois naquela época não havia estradas que permitissem atingi-la. Impedir que grupos de pessoas vindas do Uruguai invadissem as fronteiras brasileiras e atacassem as fazendas gaúchas. Impedir que a Argentina realizasse o seu plano de anexar o Uruguai e formar um só país.
5 – 2 – 2 – Intervenção militar brasileira na região platina • Em 1834, Manuel ORIBE ( Presidente eleito no Uruguai) se aliou a Juan Manuel ROSAS (Presidente da Argentina), que alimentava a intenção de anexar o Uruguai ao território argentino. • Para preservar os seus interesses políticos e econômicos, o Brasil resolveu intervir militarmente na região platina. • As tropas brasileiras, comandadas por Caxias, se aliaram a Rivera (político uruguaio de oposição) e derrotaram a ORIBE. • As tropas brasileiras também apóiam o general argentino Urquiza, que derrubou ROSAS e assumiu o poder.
5 – 2 – A Guerra do Paraguai 5 – 2 – 1 – O Paraguai no contexto da América Latina Desde a sua independência em 1811, o Paraguai realizou uma trajetória política singular no contexto dos países latino-americanos.Solano Lopez, presidente do Paraguai (1862-1870), não queria que seu país enfrentasse uma situação parecida com a do Uruguai, sempre ameaçado pela rivalidade entre o Brasil e a Argentina. Por isso, buscou fortalecer seu país através do estímulo à instalação de indústrias, criação de escolas e construção de estradas de ferro. Além disso, ele encomendou navios a estaleiros ingleses e organizou um poderoso exército, armado e disciplinado.
5 – 2 – 2 – A organização da Tríplice Aliança Em 1864, o exército e a marinha do Brasil atacaram o Uruguai, contrariando os interesses paraguaios na região. Como resposta, o governo paraguaio, em novembro de 1864, aprisionou o navio brasileiro Marques de Olinda, que navegava próximo a Assunção, com destino à província de mato Grosso. Em 1864, foi organizada uma aliança entre o Brasil, a Argentina e o Uruguai para lutar contra o Paraguai. • Charge do Livro História do Brasil para principiantes, página 173, Carlos E. Novaes e César Lobo.
5 – 2 – 2 – A Guerra do Paraguai nas telas de Cândido Lopes • O tenente argentino Cândido López perdeu o braço na guerra, mas conseguiu pintar valiosos quadros retratando o conflito.
5 – 2 – 3 – Os resultados do conflito para o Paraguai e para o Brasil • PARAGUAI • 75,7% da população foi exterminada (Apenas 0,05% da população masculina sobreviveu); • A economia ficou arrasada e um pedaço de seu território foi tomado pela Argentina e Brasil; • O governo foi obrigado a indenizar o Brasil em dinheiro.
5 – 2 – 3 – Os resultados do conflito para o Brasil • A economia ficou fortemente abalada em virtude dos prejuízos da guerra, tornando-se extremamente dependente dos empréstimos efetuados junto à Inglaterra. • O exército brasileiro passou a assumir posições contrárias à sociedade escravista brasileira e a demonstrar simpatia pela causa republicana.
6 – A crise do Monarquia e consolidação da República • Depois da Guerra do Paraguai, o Exército brasileiro foi adquirindo cada vez mais importância dentro da sociedade. O governo imperial, entretanto, teimava em não reconhecer essa importância, relegando-o a posição secundária. No dia 15 de novembro, a insatisfação do Exército com tal situação chegou ao limite e o marechal Deodoro da Fonseca assumiu o comando das unidades militares da capital e ordenou a prisão do primeiro-ministro. Horas depois, D. Pedro II recebeu ordens de abandonar o país. • Além do exército, outros setores da sociedade brasileira retiraram o seu apoio a Monarquia: • Senhoresde escravos: Estavam insatisfeitos com a Abolição da escravidão que prejudicava seus negócios. • Igreja Católica: O Imperador D. Pedro II rejeitou a bula do papa Pio IX que proibia a maçonaria no Brasil. O Brasil tinha deixado de ser Império. Agora havia uma República.
Sucessivos conflitos... Marginalização da Monarquia. Sob influência das idéias positivistas, a sociedade começa a aderir ao Abolicionismo e ao Republicanismo. A princesa Isabel, filha de Dom Pedro II, assina a lei que extingue definitivamente a escravidão no Brasil em 13 de maio de 1888. Chamada de Lei Áurea, ela encerra um movimento social e político que se fortaleceu a partir de 1870. O problema social transforma-se em questão política: Proprietários de escravos aderem ao movimento republicano. O Império perde sua última base de sustentação política.
A República é proclamada pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca, no Rio de Janeiro, em 15 de novembro de 1889. Este movimento político-militar acaba com a Monarquia. A campanha política que resultou na implantação do novo sistema de governo durou quase 20 anos. A família imperial é desterrada para a Europa e o marechal Deodoro assume a chefia do Governo Provisório. O marechal Deodoro da Fonseca tomou posse em 1891 como presidente, eleito pelos deputados da Assembléia Constituinte.
