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A Ditadura Militar no Brasil. “Dormia a nossa Pátria mãe tão distraída Sem perceber que era subtraída Em tenebrosas transações.” CHICO BUARQUE DE HOLLANDA. Ditadura Militar. MARCHA DA FAMÍLIA COM DEUS PELA LIBERDADE (SP) – Manifestação contrária ao presidente. As Reformas de Base
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A Ditadura Militar no Brasil “Dormia a nossa Pátria mãe tão distraída Sem perceber que era subtraída Em tenebrosas transações.” CHICO BUARQUE DE HOLLANDA
Ditadura Militar MARCHA DA FAMÍLIA COM DEUS PELA LIBERDADE (SP) – Manifestação contrária ao presidente. As Reformas de Base • Lei da Remessa de Lucros (EUA descontente) • Lei da Reforma Agrária (UDN descontente) • Reforma Política: ampliar a democracia: direito de votos para analfabetos e soldados (Elite descontente). • Aumento de 100% do salário mínimo (Elite descontente) OBS: A elite não tinha como parar as Reformas de Base, pois João Goulart tinha maioria no Congresso!
Ditadura Militar Presidentes e suas filiações “filiações” dentro das forças armadas • “Linha-dura”: Costa e Silva, Emílio Garrastazu Médici, Costa e Silva. • “Moderados”: Castello Branco, Geisel e, João Baptista Figueiredo. Os Atos Institucionais • AI-1 = eleição do presidente e vice passaria a ser efetuada pelo Congresso Nacional. Presidente com amplos poderes para controlar o Congresso. Investigações contra crimes de Estado. Caçar direitos políticos de suspeitos pelo prazo de 10 anos e anular mandatos legislativos. • AI-2 = Instituição do Bipartidarismo. Arena e MDB • O AI-3 = estabeleceu eleições indiretas para governadores e prefeitos de cidades consideradas “de segurança nacional”. • O AI-4 = convocava o Congresso, em sessão extraordinária, para a aprovação de uma nova carta constitucional. • AI-5 = O general-presidente, sem dar satisfações, poderia fechar o Congresso Nacional, cassar mandatos de parlamentares, demitir juízes, suspender garantias do Poder Judiciário, legislar por decretos, decretar estado de sítio, e suspender o habeas corpus
Ditadura Militar Lei de Imprensa e Lei da Segurança Nacional • Lei de Segurança Nacional: contra a subversão da lei e da ordem. Decreto-Lei de 1967. Fundamento do Estado após o golpe militar de 1964. • Lei de Imprensa: vigorou até 30 de abril de 2009, quando foi revogada pelo STF. Servia para punir de forma mais dura os jornalistas, que com sua revogação passaram ao regime normal dos códigos penal e civil brasileiros. Acabou o direito de resposta.. Grupos Revolucionários Armados Destaque para o Var-Palmares, MR-8, PC do B, ALN, entre outros. Realizaram guerrilhas, sequestros, assaltos a bancos, entre outras ações. Jovem Guarda x Tropicália • Jovem Guarda. Americanizado, letras sem conotação política, extremamente alienado, subserviente ao imperialismo americano • Tropicalismo. Pregava a diversidade, valorização do “Ser” brasileiro, uma nova estética de beleza, fora dos padrões americanos.
Características Modelo de crescimento produtivista e não distributivista (aumento da concentração de renda). PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo).* Adoção do arrocho salarial* Fim da estabilidade, criação do FGTS* Revogação da Lei de Remessas de Lucro* Incentivo para a entrada das Multinacionais* Realização de grandes obras de infraestrutura Surgimento do “Milagre Econômico” (sem benefício para grande parte da população) Ditadura: aspectos econômicos Milagre Econômico = concentração de renda!
Ditadura: aspectos econômicos Milagre Econômico • Seu tripé básico era: • Economia Internacionalizada • Investimento estatal em infraestrutura • Produção de bens duráveis. Tudo amparado em um modelo produtivista • A base dos PNDs (Plano Nacional do Desenvolvimento) Consequências • Queda do Salário Mínimo • Crise na Balança Comercial • Inflação • Aumento da Pobreza* Desnutrição (de 27milhões para 86milhões de Brasileiros)
Ditadura Militar: o processo de Abertura Governo Geisel (1974-1979) • Início do processo de abertura política: “Lento, gradual e seguro“ • Lei falcão (1976). Restrição do uso da propaganda • Pacote de Abril(1977) Garantir a maioria no Senado • Fim do AI-5 Governo Figueiredo (1980-1985) • Fim do Bipartidarismo (beneficiar a Arena) • Proibição de coligações • Reação da “Linha-dura”.
Ditadura Militar: o processo de Abertura • Surgimento do novo sindicalismo = livre negociação entre sindicatos e empresas • A emenda Dante de Oliveira, propondo as Eleições Diretas para Presidente. • Movimento das Diretas Já = Fracasso • Eleições indiretas para presidente. Trancredo Neves (presidente) e José Sarney (vice-presidente).
