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DIÁLOGO PÚBLICO Controles Internos, Novos Desafios e Suas Contribuições para o Aperfeiçoamento da Gestão Pública

DIÁLOGO PÚBLICO Controles Internos, Novos Desafios e Suas Contribuições para o Aperfeiçoamento da Gestão Pública. NOSSO CENÁRIO x NOSSOS DESAFIOS – CAIXA FUNDOS E PROGRAMAS - BALANÇO DEZ/2003. FGTS Fundo de Gar de T Serviço. Ativo Total - R$ 200 bilhões

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DIÁLOGO PÚBLICO Controles Internos, Novos Desafios e Suas Contribuições para o Aperfeiçoamento da Gestão Pública

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Presentation Transcript

  1. DIÁLOGO PÚBLICO Controles Internos, Novos Desafios e Suas Contribuições para o Aperfeiçoamento da Gestão Pública

  2. NOSSO CENÁRIO x NOSSOS DESAFIOS – CAIXA FUNDOS E PROGRAMAS - BALANÇO DEZ/2003 FGTS Fundo de Gar de T Serviço Ativo Total - R$ 200 bilhões Passivo – 51milhões contas (com saldo) 1.º Ativo Total - R$ 5,5 bilhões Passivo - (déficit técnico R$74,5 bilhões)3 milhões contratos FCVS Fundo Comp Var Salariais 2.º PIS Programa de Integ Social 3.º Ativo Total – R$22 bilhões FAR Fundo Arrend Residencial 4.º Ativo Total – R$ 8 bilhões SH Seguro Habitacional 5.º Ativo Total – R$ 4,5 bilhões

  3. NOSSO CENÁRIO x NOSSOS DESAFIOS – CAIXA FUNDOS E PROGRAMAS - BALANÇO DEZ/2003 SHSeguro Habitacional 6.º Ativo Total – R$ 4,5 bilhões FIES Financiamento Estudantil Ativo Total - R$ 2,7 bilhões Atende 272 mil estudantes em 1600 IES 7.º FDS Fundo de Desenv Social Ativo Total – R$ 1,3 bilhões 8.º PCEPrograma Crd Educativo Ativo Total – R$ 539 milhões Substituído pelo FIES 9.º FAS Fundo Apoio Desenv Social Ativo Total – R$ 427 milhões Extinto com créditos remanescentes na área de hospitais, escolas, etc. X.º

  4. NOSSO CENÁRIO X NOSSOS DESAFIOS – CAIXA Contratações Ativas - OGU* MINISTÉRIO DAS CIDADES Quant Contratos:6.194 valor Repasse:R$1,7 bilhões MINISTÉRIO DESAGRÁRIO Quant Contratos:2.507Valor Repasse: R$368 milhões MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO Quant Contratos:2.490Valor Repasse:R$341 milhões MIN AGRIC PEC eABASTECIMENTO Quant Contratos:1.695Valor Repasse:R$184 milhões * AGO 2004

  5. NOSSO CENÁRIO X NOSSOS DESAFIOS – CAIXA Contratações Ativas - OGU* Quantidade Contratos:405 valor Repasse:R$118 milhões EMBRATUR MINISTÉRIO DO TURISMO Quantidade Contratos:409 Valor Repasse:R$93 milhões MINISTÉRIO DES.AGRÁRIO/INCRA Quantidade Contratos:427 Valor Repasse:R$45 milhões Quantidade Contratos:138Valor Repasse:R$43 milhões SUFRAMA * AGO 2004

  6. PONTOS MAIS COMUNS - PROJETOS COM RECURSOS OGU • Deficiência de acompanhamento da execução física daobrahavendo descompasso entre os valores efetivamente medidos e os constantes no sistema corporativo. 1. • Comprovação intempestiva da contrapartida do poder público ou percentual inferior ao previsto. 2. • Ausência ou juntada intempestiva de declarações de concessionárias de serviço público edo licenciamento do órgão de controle de impacto ambiental, quando necessário. 3. Aplicação dos recursos em modalidade divergente da prevista em norma e contas que permanecem ativas quando já encerrada a execução do contrato. 4.

  7. PONTOS MAIS COMUNS - PROJETOS COM RECURSOS OGU Prestações de contas pendentes, intempestivas ou com documentação incompleta impossibilitando a conciliação do extrato bancário e o repasse à União deeventual saldo. 5. Contratos de Repasses - CTformalizados sem aAnálise Técnica oucom pendências apontadas no Laudo de Análise Técnica de Engenharia e no Parecer Jurídico. 6. Solicitação de recursos em valor superior aos constantes nos documentos comprobatórios apresentados. 7. Contas correntes vinculadas aos contratos de repasse não marcadas para “não taxação”, ocasionando taxações indevidas de tarifas. 8.

  8. CONTROLLER ENTE PÚBLICO O CONTROLE e O CICLO DE GESTÃO PLANEJAMENTO ADM FEDERAL ORÇAMENTO CONTABILIDADE FINANÇAS

  9. SIAFI GESTOR CAIXA CAIXA PROJETOS EMENDAS ORÇAMENTO MZ EMPENHA ENCAMINHA p/ execução(EN e GIDUR) Arquivo com Projeto, No. Empenho e Favorecido (CNPJ), etc,para as assinaturas do contrato • REGISTRA CONVÊNIONO SIAFI • ACOMPANHA até sua finalização e PRESTAÇÃO DE CONTAS GESTOR GESTOR PRESTAÇÃO DE CONTAS FRAMEWORK PPA LDO CAMINHANDO COM O PROJETO

  10. GESTOR PRESTAÇÃO DE CONTAS  Segregação de Funções  Sistemas de Aprovaçõese Autorizações MZ CAIXA MZ CAIXA Monitoramento EN/GIDUR O CONTROLE NA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA O CASO CAIXA Quais os controles internos e externos disponíveis? SIAFI SIAFI/SIAPF AUDITORIAS DIVERSAS 90% PREVENÇÃO FUNÇÕES SEGREGADAS SIAFI SIAPF

  11. O CONTROLE NA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA O CASO CAIXA Quais os controles serão necessários? • O acompanhamento sistemático das atividades relacionadas com o sistema de controles internos • Adoção de Metodologias como RCSA, com vistas a identificar as ameaças, plotar o rating (matrizes de riscos) e implantar os controles necessários e complementares • Ações estruturadas e integradas (práticas de Governança) de fortalecimento do Sistema de Controles Internos e Externos, com iniciativas como esta. 10% REAÇÃO

  12. O CONTROLE NA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Controle, Avaliação e Relacionamento Atuação da AUDITORIA INTERNA DA CAIXA Auditorias Realizadas no 2o TRI 2004 45.629 horas comauditorias, no trimestre 487 trabalhos 184 em Agências – com alcance nos produtos operados em Ag 234 em contratos habitacionais de diversos Ag.Fin. – FCVS 41 em Gerências de Filiais 10 em Gerências Nacionais 07 em Superintendências Nacionais 06 em Centralizadoras 03 diversos

  13. O CONTROLE NA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Controle, Avaliação e Relacionamento Fonte - Síntese Trimestral da Auditoria Interna da CAIXA - 2oTRI2004 Atuação da AUDITORIA no acompanhamento e atendimento aos Órgãos de controle e de fiscalização

  14. O CONTROLE NA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA O CASO CAIXA Resultados Alcançados? • Melhoria continuada dos sistemas de controles internos • Mitigação dos riscos identificados 10% REAÇÃO

  15. ACÓRDÃO TCU 892/2003 AVALIAÇÃO DA ATUAÇÃO DA CAIXA “65.A operacionalização dos contratos de repasse pela CAIXA traz diversos benefícios para os Gestores. Isso porque a CAIXA desenvolveu algumas sistemáticas para a contratação e para a execução, que garantem o cumprimento de grande parte dos dispositivos legais que normatizam a implementação de convênios.” - pág. 08/25 “70. É igualmente importante fazer menção ao trabalho de Auditoria Interna levado a cabo pela CAIXA conforme pode-se verificar no planejamento da auditoria interna (…) com as constatações, as recomendações e a avaliação da situação. Os relatórios, em especial, nos mostram o rigor por parte da auditoria interna quanto ao cumprimento dos normativos internos e externos relativos à implementação dos contratos de repasse. - pág. 09/25

  16. AGRADECIMENTOS Auditoria Interna da www.alfredo.reis@caixa.gov.br

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