Conferência Internacional sobre Tecnologia da Informação e Comunicação-TIC em Seguridade Social

1. Conferência Internacional sobre Tecnologia da Informação e Comunicação-TIC em Seguridade Social O Software Público Brasileiro Corinto Meffe Diretor do Departamento de Sistemas de Informação Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP

2. Público como algo que todos podem utilizar em condições igualitárias, obedecendo o princípio do uso comum. Defesa da tese de que o software também pode ser tratado como um bem público. Conceito de Público Objetivos • Integrar os desenvolvedores, os usuários e os prestadores de serviços, dentro de um único ambiente de colaboração. • Ser tecnologicamente sustentável e economicamente viável. • Estimular empresas brasileiras a trabalharem com tecnologias e softwares nacionais. • Desenvolvimento tecnológico e inovação tecnológica independente.

3. “O Software Público Brasileiro é um tipo específico de software que adota um modelo de licença livre para o código-fonte, a proteção da identidade original entre o seu nome, marca, código-fonte, documentação e outros artefatos relacionados por meio do modelo de Licença Pública de Marca – LPM e é disponibilizado na internet em ambiente virtual público, sendo tratado como um benefício para a sociedade, o mercado e o cidadão...” [Instrução Normativa 01/2011 SPB - SLTI] O Software Público Brasileiro – Conceito Legal

4. Crescimento do Portal do Software Público: 130.000 usuários válidos cadastrados 80.000 usuários 40.000 usuários 27.000 usuários

5. O Portal do Software Público Brasileiro O Portal foi criado em Abril de 2007e hoje possui: Mais de 130.000 Usuários válidos cadastrados Quase 500 Prestadores de Serviços cadastrados Cerca de 55 Softwares Públicos disponibilizados Consenso entre 18 países ibero-americanos, através de parceria de internacionalização com o *PNUD e **CLAD. *PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento **CLAD – Centro Latinoamericano de Administradores para o Desenvolvimento.

6. Quem disponibilizou os softwares públicos? Poder Legislativo Universidades Poder Público Banco de Talentos Públicas Privadas Prefeituras Forças Armadas Poder Executivo Amadeus Ginga CMS Cortex E-Proinfo ERP5Br Educatux I-Educar MDArte I3Geo Provinha Brasil SPED Linux Educacional Empresas Pessoa Física ONGs Públicas Privadas Sociedade de Economia Mista Kya Panel Redeca Centro de Pesquisa Público Cocar E-Cidade Cacic E-ISS Apoena InVesalius Cooperativa de Software Livre Curupira E-Nota Koruja Comunidade de Software Livre SGA Livre Jaguar PW3270 Gnuteca Minuano WebIntegrator Sagu OpenACS

7. Quem utiliza os Softwares Públicos?

8. Comunidade, Conhecimento, Colaboração e Compartilhamento www.softwarepublico.gov.br/4cmbr 4065 membros cadastrados, dentre eles 810 Municípios CASO PRÁTICO

9. Propiciar o uso da tecnologia da informação para melhorar os procedimentos internos das prefeituras brasileiras, combater o desperdício público de recursos e tempo, gerenciar e planejar gastos e oferecer serviços virtuais ao cidadão. 1. Ser um ambiente estruturado, a partir das ferramentas disponíveis, para a comunidade dos municípios brasileiros; 2. Disponibilizar softwares através do Portal do Software Público; 3. Contribuir com orientações úteis, possibilitando um apoio para as ações de desenvolvimento técnico nos diversos setores dos órgãos municipais; 4. Incentivar formas de financiamentos para os projetos em andamento e novos; 5. Fomentar o uso do mercado público para informações sobre os prestadores de serviços das soluções; 6. Realizar parcerias com outros projetos. 4CMBr - OBJETIVOS

10. Sistema de Gestão Municipal - e-cidade O e-Cidade destina-se a informatizar a gestão dos Municípios Brasileiros de forma integrada.

11. Abrangência do e­cidade no Município: Áreas: Financeira Tributária Patrimonial Recursos Humanos Educação Saúde BI – Business Intelligence Atendimento do Cidadão

12. Casos de Sucesso A - Juramento-MG B - Iracema-RR C - Timbaúba-PE D - Plácido de Castro- AC E - Ipirá-BA F - Arapiraca-AL G - Bagé-RS H - Pacajá-PA

13. Portais: www.softwarepublico.gov.br www.mercadopublico.gov.br Contato: corinto.meffe@planejamento.gov.br admin@softwarepublico.gov.br Onde estamos: Esplanda dos Ministérios- MP – Bloco C - Sala 133 - Brasília Obrigado!