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Região Metropolitana de Belo Horizonte e o Setor Saúde. Reunião IBEDESS 21/07/2009 Helvécio Miranda Magalhães Júnior Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação de Belo Horizonte. A Questão Metropolitana.

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Região Metropolitana de Belo Horizonte e o Setor Saúde

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Presentation Transcript


Regi o metropolitana de belo horizonte e o setor sa de

Região Metropolitana de Belo Horizonte e o Setor Saúde

Reunião IBEDESS

21/07/2009

Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação de Belo Horizonte


Regi o metropolitana de belo horizonte e o setor sa de

A Questão Metropolitana

  • A questãometropolitana tem recebidodestaquenaformulaçãodapolítica de desenvolvimentourbanonacional e estadual. Váriostêmsidoosesforçosnabuscadacompreensãodacomplexadinâmica regional dos aglomeradosmetropolitanos.

  • A desigualdadesócio-econômica, as taxas de crescimentoacentuadasnosmunicípiosperiféricos, o sistema de transporte, a saúde, a habitação, o saneamento, osrecursoshídricos e a preservaçãoambientalsãoalguns dos desafiosqueestãocolocadospara as administraçõespúblicas e para a sociedade.

  • Destaca-se a grandedificuldadeem resolver osproblemasapenas no âmbito municipal.


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A Região Metropolitana de Belo Horizonte

  • Compostapor 34 municípios.

  • Gestãometropolitana: buscar o desenvolvimento social e econômicosustentável, atravésdagestãointegrada das funçõespúblicas de interessecomum.

  • Principaisfunçõespúblicas de interessecomum:

    HabitaçãoTransporte/SistemaViário

    SaneamentoMeioAmbiente

    SegurançaOrganização Territorial

    SaúdeDesenvolvimentosócio-econômico


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A Gestão Metropolitana

Objetivos do atual arranjo institucional:

Constituir um arranjo de gestão metropolitano:

a) que permitisse uma participação mais adequada do Estado e dos municípios no processo decisório, conforme suas dimensões política e econômica;

b) que o processo decisório se pautasse pelas soluções negociadas e pactuadas;

c) que incorporasse as experiências de gestão participativa da sociedade (conselhos, orçamentos participativos e outras) construída na década de 1990, refletindo as preocupações do Estatuto das Cidades;

d) que permitisse a construção de um novo sistema de planejamento da Região Metropolitana de BH.


Principais pontos da emenda constitucional 65 2004 e das leis complementares 88 e 89 2006

EM CADA REGIÃO METROPOLITANA:

uma Assembléia Metropolitana

um Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano

uma Agência de Desenvolvimento, com caráter técnico e executivo

um Fundo de Desenvolvimento Metropolitano

um Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado

A Gestão Metropolitana

Principais pontos da emenda constitucional 65/2004 e das leis complementares 88 e 89/2006:


Regi o metropolitana de belo horizonte e o setor sa de

A Região Metropolitana de Belo Horizonte


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Eixos de Ocupação da RMBH

Eixo Leste

  • Direção : Sabará

  • Ocupação predominante:

    Moradia

  • Sem crescimento identificado

  • Há potencial de crescimento, mas não foram registradas ações que induzam esse crescimento

EIXO LESTE


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Eixos de Ocupação da RMBH

Eixo Sul

  • Direção : Nova Lima

  • Consolidação da ocupação comercial: Savassi, Belvedere e Nova Lima (6 pistas)

  • Grande expansão residencial: Buritis, Belvedere e Nova Lima

  • População residente de alta renda

  • Maior uso do transporte individual (crescente)

  • Perspectivas: intensificação da ocupação por residências e serviços para população de alta renda

EIXO SUL


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Eixos de Ocupação da RMBH

Eixo Oeste

  • Direção : Contagem/Betim

  • Ocupação industrial e de serviços consolidada e em crescimento

  • Maior uso do transporte coletivo sobre o automóvel

EIXO OESTE


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Eixos de Ocupação da RMBH

EIXO NOROESTE

Eixo Noroeste

  • Direção : Contagem/Neves

  • Estagnação populacional

  • Grande potencial de ocupação (prolongamento da Av. Pedro II)

  • Equilíbrio entre entre uso de transporte coletivo e auto.


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Eixos de Ocupação da RMBH

Eixo Norte

  • Direção : Confins

  • Ocupação predominante:

    Moradia

  • Intenso e crescente uso do transporte coletivo

  • Em processo de acentuada transformação urbana

EIXO NORTE


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Estratégia de Desenvolvimento para BH

As transformações oriundas dos investimentos realizados e previstos para a RMBH serão indutoras de uma nova dinâmica na estrutura urbana do município, criando a necessidade de estabelecer novas estratégias para seu desenvolvimento sustentável.


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A Rede 10

  • uma rede de dez cidades conurbadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte, cujo objetivo é articular novas formas de trabalho para a solução de problemas comuns, tendo por base um conceito moderno de administração – negociador, flexível e compartilhado – que permita conseguir, com a máxima qualidade e eficiência, os objetivos da coesão social e territorial, a sustentabilidade, o desenvolvimento social e econômico e o reforço da dimensão cívica e democrática de suas populações e administrações municipais.

  • Sub-grupo de trabalho que integra e reforça as iniciativas em curso de implementação do sistema de gestão da Região Metropolitana de Belo Horizonte.


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A Rede 10 – Para Quê?

  • Para criar comitês temáticos para discussão de problemas e temas comuns.

  • Para canalizar esforços e compartilhar recursos técnicos, políticos e financeiros voltados para a melhoria das condições de vida da população metropolitana.

  • Para criar melhores condições de integração no âmbito metropolitano, orientada por um mesmo projeto de futuro.

  • Para promover as transformações necessárias visando a criação das condições favoráveis ao desenvolvimento econômico e social, a sustentabilidade e o aprofundamento da gestão democrática.


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A Rede 10 –Municípios Conurbados


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A Rede 10 – Dimensão territorial


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A Rede 10 – Indicadores


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A Rede 10 – Âmbito Temático

  • Mobilidade (Santa Luzia);

  • Desenvolvimento Econômico – Geração de Emprego e Qualificação (Ribeirão das Neves);

  • Saúde (Belo Horizonte);

  • Política Ambiental – Saneamento e Resíduos Sólidos; Planos Diretores e Limites entre Municípios (Betim);

  • Segurança (Vespasiano).

  • Habitação ( Belo Horizonte)

  • Cultura e Turismo


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RMBH - Saúde


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CODECOM – Bases Legais

Lei nº 7.638, de 19/01/1999 – Cria o Programa de Incentivo à Instalação e Ampliação de Empresas-PROEMP, o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Belo Horizonte-FUMDEBH e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico-CODECOM

Decreto n.º 10.053, de 05/11/1999 – Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico-CODECOM

Decreto n.º 12.290, de 18/01/2006-Dispõe sobre a composição do CODECOM


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CODECOM – Atribuições

Estabelecer a Política de Desenvolvimento Econômico do Município de Belo Horizonte

Estabelecer as condições de funcionamento e operacionalização do PROEMP e do FUMDEBH

Orientar e assessorar o Prefeito Municipal de Belo Horizonte na coordenação do inter-relacionamento dos setores público, privado e comunidade científica e tecnológica

Orientar e apoiar a localização racional de novos estabelecimentos empresariais no município


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Reativação do CODECOM


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Reativação do CODECOM


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RMBH e BH- O setor saúde

Principais questões a serem enfrentadas:

CONSTRUÇÃO EFETIVA DE UMA REDE METROPOLITANA DE SAÚDE (pública e privada)

Diagnóstico das insuficiências quantitativas e qualitativas da atenção. Ex: rede de urgência e emergência, leitos de terapia intensiva, qualidade da atenção, estrutura hospitalar com vistas a acreditação, dengue, gestão do conhecimento, etc

Projetos concretos de intervenção do poder público e do setor privado ( gestão articulada)

Sustentabilidade econômica de toda a cadeia produtiva: poder público como indutor e mediador

Nichos de crescimentos possíveis do setor: REDE DE EXCELÊNCIA INTERNACIONAL!


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