COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE  ENERGIA
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ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS ANUAIS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO PowerPoint PPT Presentation


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COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA. ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS ANUAIS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO. Novembro / 2004. Aderbal de Arruda Penteado Jr. - Luiz Carlos Vicente - Kleber Hashimoto. CSPE.

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ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS ANUAIS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

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Presentation Transcript


Acompanhamento e fiscaliza o dos programas anuais de pesquisa e desenvolvimento tecnol gico

COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA

ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS

PROGRAMAS ANUAIS DE PESQUISA E

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

Novembro / 2004

Aderbal de Arruda Penteado Jr. - Luiz Carlos Vicente - Kleber Hashimoto

CSPE


Acompanhamento e fiscaliza o dos programas anuais de pesquisa e desenvolvimento tecnol gico

Pesquisa elaborada, implementada e gerenciada pela própria empresacom Temas de Pesquisa voltadas para o Setor Elétrico Brasileiro, visando a geração/aprimoramento de novos processos/produtos.

Programas Anuais de P&D do Setor Elétrico

Busca de “inovações” para fazer frente aos desafios tecnológicos e de mercado das empresas de energia elétrica

Meta P&D

Contrato de Concessão

Lei nº 9991/2000

Investimentos

0,5% a 1% ROL

Obrigatoriedade

Programa P&D ANEEL


Acompanhamento e fiscaliza o dos programas anuais de pesquisa e desenvolvimento tecnol gico

ANEEL  AE´s

Empresas de Energia

Universidades

Centros Pesquisas

Consultorias

Relacionamento entre os agentes

  • Acompanhamento

  • Fiscalização

  • Aprovação

  • Acompanhamento

  • Fiscalização


Acompanhamento e fiscaliza o dos programas anuais de pesquisa e desenvolvimento tecnol gico

Programas P&D – Acompanhamento por projeto

SIM

Cadastro

Análise OK?

NÃO

RAEP

Análise

ANEEL/AE

Empresa

propõe ajustes

Cumprimento

metas/alterações

NÃO

ANEEL/AE

Ação Fiscal

SIM

Fim do Projeto

Revisão

Empresa

NÃO

NÃO

SIM (30 dias)

Análise OK?

Relatório Final

SIM

FIM


Acompanhamento e fiscaliza o dos programas anuais de pesquisa e desenvolvimento tecnol gico

Programas P&D – Acompanhamento Metas Físicas

RAEP - Relatório de Acompanhamento de

Execução do Projeto

Formulário Eletrônico - Quadrimestral

  • CONTEÚDO

  • Cronograma executivo (previsto e realizado)

  • Entrega de produtos / Resultados alcançados

  • Ajustes para continuidade do projeto


Acompanhamento e fiscaliza o dos programas anuais de pesquisa e desenvolvimento tecnol gico

Programas P&D – Acompanhamento por projeto

SIM

Cadastro

Análise OK?

NÃO

RAEP

Análise

ANEEL/AE

Empresa

propõe ajustes

Cumprimento

metas/alterações

NÃO

ANEEL/AE

Ação Fiscal

SIM

Fim do Projeto

Revisão

Empresa

NÃO

NÃO

SIM (30 dias)

Análise OK?

Relatório Final

SIM

FIM


Acompanhamento e fiscaliza o dos programas anuais de pesquisa e desenvolvimento tecnol gico

Programas P&D – Ajustes

  • Ação iniciada pela empresa de energia elétrica

  • em qualquer momento dentro do ciclo

  • Ofício solicitando ajuste/adequação e justificativas

  • +

  • Relatório de Acompanhamento (meio magnético [email protected]) atualizado até o

  • mês anterior à solicitação dos ajustes


Acompanhamento e fiscaliza o dos programas anuais de pesquisa e desenvolvimento tecnol gico

Programas P&D – Acompanhamento por projeto

SIM

Cadastro

Análise OK?

NÃO

RAEP

Análise

ANEEL/AE

Empresa

propõe ajustes

Cumprimento

metas/alterações

NÃO

ANEEL/AE

Ação Fiscal

SIM

Fim do Projeto

Revisão

Empresa

NÃO

NÃO

SIM (30 dias)

Análise OK?

Relatório Final

SIM

FIM


Acompanhamento e fiscaliza o dos programas anuais de pesquisa e desenvolvimento tecnol gico

Programas Anuais de P&D – Estado de São Paulo

Problemas mais freqüentes

 Atrasos no encaminhamento dos RAEP’s e RF

 Planejamento otimista

 Falte de regularização dos ajustes nos projetos

 Gestão deficiente dos Programas de P&D


Acompanhamento e fiscaliza o dos programas anuais de pesquisa e desenvolvimento tecnol gico

Programas P&D – Fiscalização

Ação Fiscal

Rel. Fiscalização

Arquivamento

Processo

NÃO

NT / DT

TN e RF => Empresa

SIM

TN e RF => Empresa

Aceita

Justificativas

(15 dias)

Processo Adm.

Punitivo

NÃO

Manifestação

Empresa

SIM

NÃO

Cumpridas

determinações

no prazo

SIM


Acompanhamento e fiscaliza o dos programas anuais de pesquisa e desenvolvimento tecnol gico

Avaliação Técnica

Investimento Realizado

Programas P&D –Fiscalização

  • Fiscalização para verificação do INÍCIO efetivo de cada projeto

ESCRITÓRIO

2. Fiscalização de FECHAMENTO do

Programa de P&D

CAMPO


Acompanhamento e fiscaliza o dos programas anuais de pesquisa e desenvolvimento tecnol gico

Programas P&D – Roteiro da Fiscalização

AVALIAÇÃO TÉCNICA

1 – Apresentação do projeto ( sugestão )

 Apresentação das etapas realizadas

 Equipe Técnica

 Produtos / Resultados alcançados

 Cronograma Físico

 Conclusões / Recomendações

2 – Visita “in loco”


Acompanhamento e fiscaliza o dos programas anuais de pesquisa e desenvolvimento tecnol gico

Programas P&D – Roteiro da Fiscalização

INVESTIMENTOS REALIZADOS

1 – Verificação dos gastos previstos e realizados

 Cronograma mensal dos gastos efetivos

 Dossiê da Ordem de Serviço em Curso

 Valoração das horas efetivas pela mão-de-obra própria

 Documentos suporte

 Relatório de Informações Trimestrais - RIT

2 – Visita “in loco”


Acompanhamento e fiscaliza o dos programas anuais de pesquisa e desenvolvimento tecnol gico

Programas Anuais de P&D – Estado de São Paulo

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Acompanhamento e fiscaliza o dos programas anuais de pesquisa e desenvolvimento tecnol gico

Programas Anuais de P&D – Estado de São Paulo

Não Conformidades mais freqüentes

Processo de Aprovação

 Não implementação dos investimentos em P&D

Metas Físicas

 Não cumprimento das metas físicas “parciais”

 Alteração da data de conclusão

 Não encaminhamento dos Relatórios Finais

 Cancelamento de projeto

Investimentos Realizados

 Gastos realizados a menor


Acompanhamento e fiscaliza o dos programas anuais de pesquisa e desenvolvimento tecnol gico

ANEEL  AE´s

Empresas de Energia

Universidades

Centros Pesquisas

Consultorias

Programas Anuais de P&D do Setor Elétrico

PROGRAMAS

P&D

Benefícios Privados

  • VANTAGEM COMPETITIVA

  • AGREGAR VALOR / DESEMPENHO

Benefícios Públicos

  • MELHORES SERVIÇOS

  • MENORES TARIFAS


Acompanhamento e fiscaliza o dos programas anuais de pesquisa e desenvolvimento tecnol gico

COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA

RUA BOA VISTA – 3º ANDAR

E-mail: [email protected]

www.cspe.sp.gov.br

OUVIDORIA - FONE 0800-55 55 91 - FAX 0800-55 58 22


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