A ouvidoria e o controle interno na preven o da corrup o
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A OUVIDORIA E O CONTROLE INTERNO NA PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO. Edson Luiz Vismona Presidente da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman – ABO www.abonacional.org.br [email protected] O RELACIONAMENTO DO CIDADÃO COM AS INSTITUIÇÕES NO BRASIL. O ESTADO; A SOCIEDADE; A PESSOA.

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A OUVIDORIA E O CONTROLE INTERNO NA PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO

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Presentation Transcript


A ouvidoria e o controle interno na preven o da corrup o

A OUVIDORIA E O CONTROLE INTERNO NA PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO

  • Edson Luiz Vismona

    Presidente da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman – ABO

    www.abonacional.org.br

    [email protected]


O relacionamento do cidad o com as institui es no brasil

O RELACIONAMENTO DO CIDADÃO COM AS INSTITUIÇÕES NO BRASIL

  • O ESTADO;

  • A SOCIEDADE;

  • A PESSOA.

  • “O BRASIL COMEÇOU PELO FIM”

  • Alceu de Amoroso Lima


Do estado violador dos direitos para o estado garantidor dos direitos

DO ESTADO VIOLADOR DOS DIREITOS PARA O ESTADO GARANTIDOR DOS DIREITOS

  • LARGOS PERÍODOS DE AUTORITARISMO;

  • CIDADANIA NÃO RECONHECIDA;

  • DEMOCRATIZAÇÃO;

  • CONSTITUIÇÃO CIDADÃ;

  • RECONHECIMENTO DOS CONFLITOS;

  • PROCESSO DEMOCRÁTICO.

  • AUTORITARISMO X EXERCÍCIO DA AUTORIDADE


A descren a popular

A DESCRENÇA POPULAR

  • PERDA DA CREDIBILIDADE DOS REPRESENTANTES;

  • ENTENDIMENTO DE QUE CADA UM CUIDA DO QUE É SEU;

  • A QUEM O ESTADO SERVE?

  • COISA PÚBLICA OU COISA DE NINGUÉM?!;

  • PATRIMONIALISMO

  • RESGATAR OS PRINCÍPIOS REPUBLICANOS COM FUNDAMENTO NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO


Constituti o federal

Constitutição Federal

  • VALORIZAÇÃO DO CIDADÃO;

  • DEFINE NOVAS POSTURAS > DEVER DO ESTADO DE VIABILIZAR A

    PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO

  • DISPOSIÇÕES:

  • 1º. – FUNDAMENTOS: CIDADANIA;

  • 5º. - DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS;

  • 37º. – DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

  • § 3º. – FORMAS DE PARTICIPAÇÃO DO USUÁRIO;

  • I - AS RECLAMAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS;

  • II - O ACESSO DOS USUÁRIOS A REGISTROS E A INFORMAÇÕES SOBRE ATOS DE GOVERNO;

  • III - A DISCIPLINA DA REPRESENTAÇÃO CONTRA O EXERCÍCIO NEGLIGENTE OU ABUSIVO DO CARGO OU FUNÇÃO


Pec 45 09

PEC 45/09

CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 37

XXIII - As atividades do sistema de controle interno da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios a que faz referência o art. 74, essenciais ao funcionamento da administração pública, contemplarão em especial as funções de ouvidoria, controladoria, auditoria governamental e correição, e serão desempenhadas por órgãos de natureza permanente, e exercidas por servidores organizados em carreiras específicas na forma da lei.


A ouvidoria e o controle interno na preven o da corrup o

OMBUDSMAN - SURGIMENTO NA SUÉCIA NO INÍCIO DO SÉC. XIX

OMBUD = DO SUECO - REPRESENTANTE.

MAN = HOMEM

LOGO NÃO COMPORTA VARIAÇÃO, NÃO EXISTE “OMBUDSWOMAN”


A ouvidoria brasileira

A OUVIDORIA BRASILEIRA

  • SURGE DE ATO DO DIRIGENTE;

  • EVOLUI P/ INSTITUCIONALIZAÇÃO POR LEI;

  • AVANÇOU EM TODOS OS NÍVEIS E PODERES;

  • DEFINE O SEU FOCO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS;

  • FORTALECE OS VÍNCULOS COM A CIDADANIA;

  • ESTÁ INSERIDA NO CONTEXTO DO SISTEMA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS;

  • REPRESENTA OS LEGITIMOS INTERESSES DO CIDADÃO, COM AUTONOMIA DE AVALIAÇÃO E INDEPENDÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO;

  • NÃO SE CONFUNDE COM CORREGEDORIA OU AUDITORIA;

  • NÃO DECIDE, MAS AUXILIA NA TOMADA DAS DECISÕES DO GOVERNO


Evolu o

EVOLUÇÃO

  • BRASIL COLÔNIA;

  • DEMOCRATIZAÇÃO;

  • 1985 – RHODIA.

  • 1986 – CURITIBA;

  • 1990 – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR;

  • 1995 – CRIAÇÃO DA ABO.

  • 1999 - Lei de Defesa do Usuário de São Paulo;

  • 2004 - Reforma do Judiciário;

  • 2005 – SUSEP;

  • 2007 – BANCO CENTRAL

  • 2013 – ANS

  • PRESENTE EM TODOS OS PODERES E NÍVEIS DE GOVERNO


A ouvidoria e o controle interno na preven o da corrup o

ABO

DEFINIÇÃO DE PRINCÍPIOS E VALORES

GPS DA OUVIDORIA

PARTICIPAÇÃO ESTRATÉGICA

REPRESENTAÇÃO DOS LEGÍTIMOS INTERESSES DO CIDADÃO: CONSUMIDOR OU USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

ATUAÇÃ0 DENTRO DAS INSTITUIÇÕES

INDEPENDÊNCIA E AUTONOMIA


Desafio relacionamento

DESAFIO: RELACIONAMENTO

  • LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO;

  • LEI DA TRANSPARÊNCIA;

  • ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

  • INFORMAÇÃO;

  • RESPOSTA;

  • COMUNICAÇÃO

  • RELACIONAMENTO

  • ESTADO DEVE INOVAR PARA ATENDER O CIDADÃO


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