Apresenta ção do Relatório Econômico do Brasil de 2006

1. Apresentação do Relatório Econômico do Brasil de 2006 Luiz de Mello, Sub-Divisão para o Brasil e a América do Sul, Departamento de Economia da OCDE Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2006

2. Pergunta-chave:Como aumentar o potencial de crescimento da economia?

3. As taxas de crescimento do PIB brasileiro têm sido relativamente baixas e voláteis desde 1980... % Fonte: IPEA e OCDE.

4. ... de modo que o hiato de renda do país em relação à média da zona OCDE tem aumentado % Renda per capita do Brasil /Renda per capita média da OCDE Fonte: Banco Mundial e OCDE.

5. Esse diferencial de renda deve-se essencialmente a um hiato de produtividade em relação aos países mais avançados... Diferencial percentual em relação ao PIB per capita dos EUA (PPP), 2003 Fonte: OCDE.

6. O grau de escolaridade da população, que continua aquém do padrão OCDE, tem sido um entrave ao aumento da produtividade Percentagem da população com ensino fundamental completo Fonte: OCDE.

7. A baixa escolaridade se reflete no estoque de capital humano da força de trabalho, apesar dos avanços recentes Anos de escolaridade de 90% da população Anos de escolaridade de 90% da população Fonte: OCDE.

8. A qualidade do ensino fundamental também deixa a desejar, o que afeta o desempenho dos estudantes em exames estandardizados Pontuação no Exame PISA, 2003 Resultado do Exame PISA, 2003 Fonte: Education at a Glance, OCDE.

9. Primeiro desafio:Consolidar o ajuste macroeconômico

10. O ajuste fiscal tem sido mantido em função da evolução do endividamento público (Setor público consolidado) Fonte: STN e OCDE.

11. Porém, a composição do ajuste fiscal tem privilegiado o aumento da arrecadação, ao invés da contenção do gasto corrente % do PIB, governo central, fluxos acumulados em 12 meses Fonte: STN e OCDE.

12. O aumento do gasto com benefícios previdenciários tem pressionado as despesas, apesar das reformas dos últimos anos % do PIB, governo central, fluxos acumulados em 12 meses Benefícios previdenciários Despesa discricionária Pessoal e encargos Fonte: STN e OCDE.

13. Há um descompasso entre o crescimento das despesas com benefícios e a expansão da base contributiva para o regime geral Fonte: IPEA e OCDE.

14. A administração da dívida pública tem sido exemplar, ainda que o nível de endividamento continue alto Dívida pública líquida (setor público consolidado) Fonte: STN e OCDE.

15. A política monetária tem conduzido à desinflação e ancorado as expectativas de inflação próximas à meta % % Fonte: BACEN e OCDE.

16. A maior previsibilidade da política monetária está minimizando os choques de expectativa Desvio das expectativas de inflacão em relacão aos seus determinantes de longo prazo Fonte: OCDE.

17. Os indicadores de vulnerabilidade externa têm melhorado significativamente Fonte: BACEN e OCDE.

18. Sumário das principais recomendações • Reequilibrar o ajuste fiscal, privilegiando a contenção do gasto corrente • Introdução de limites para o gasto corrente, reformas paramétricas adicionais na Previdência, redução da rigidez orçamentária (desvinculacão de receitas), DRU, ICMS • Fortalecer a administração da dívida pública • Aumentar a eficiência da política monetária • Eliminação gradual do crédito direcionado e das reservas compulsórias

19. Segundo desafio: Estimular a inovação no setor privado

20. O investimento em P&D está aquém do nível dos países da OCDE e depende majoritariamente de fontes governamentais... Investimento em P&D, % do PIB em 2002 1995 Fonte: Ricyt e OCDE.

21. Apesar de um bom desempenho em alguns nichos de mercado, os resultados da atividade inovadora também estão aquém do padrão OCDE Número de patentes triádicas por população economicamente ativa, 2002 Fonte: Ricyt y OCDE.

22. O gasto das empresas em P&D está associado a ganhos de produtividade a nível setorial Variação da produtividade (2003/2000, %) Variação do gasto em P&D (2003-00/2000-98, %) Fonte: IBGE/PINTEC e PIA.

23. Um entrave importante à inovação é o grau de escolaridade da força de trabalho a nível terciário... Fonte: OCDE.

24. Sumário das principais recomendações • Reduzir a carga tributária e as tarifas aduaneiras sobre os bens de capital e de informática • Facilitar o processo de patenteamento da propriedade intelectual • Fortalecer os ensinos superior e técnico-vocacional • Aumentar a eficiência do apoio governamental através de incentivos fiscais e/ou Fundos Setoriais

25. Terceiro desafio: Aumentar a utilização do trabalho formal

26. A taxa de participação é comparável à média da OCDE, ainda que seja ligeiramente inferior no caso das mulheres Faixa etária: 25-54 anos Fonte: IBGE/PNAD e OCDE.

27. Porém, a informalidade aumentou nos anos 90 e concentra-se no setor de servicos Informalidade = trabalhadores por conta-própria e sem-carteira em relação à população empregada Informalidade em 6 regiões metropolitanas Fonte: IBGE/PME. Fonte: IBGE/PNAD.

28. A taxa de participação depende do grau de instrução do trabalhador, refletindo a demanda crescente por mão-de-obra qualificada Fonte: IBGE/PNAD e OCDE.

29. Sumário das principais recomendações • Facilitar a entrada das mulheres no mercado de trabalho • Desincentivar a aposendoria precoce e a inatividade por doença/invalidez • Reduzir a informalidade no mercado de trabalho • Tornar a qualificação profissional mais atrativa