Diretoria de pessoal
This presentation is the property of its rightful owner.
Sponsored Links
1 / 18

DIRETORIA DE PESSOAL PowerPoint PPT Presentation


  • 57 Views
  • Uploaded on
  • Presentation posted in: General

DIRETORIA DE PESSOAL. SEÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO – DP/2. Cap QOPM Ribeiro. DIRETORIA DE PESSOAL - DP/2.

Download Presentation

DIRETORIA DE PESSOAL

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation

Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author.While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server.


- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - E N D - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Presentation Transcript


Diretoria de pessoal

DIRETORIA DE PESSOAL

SEÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO – DP/2

Cap QOPM Ribeiro


Diretoria de pessoal dp 2

DIRETORIA DE PESSOAL - DP/2

  • A Seção de Movimentação da Diretoria de Pessoal – DP/2, é o setor que oficializa as decisões emanadas pelo Comando da Corporação referentes à movimentação de oficiais e praças em serviço ativo na Polícia Militar do Estado do Maranhão.


Diretoria de pessoal dp 2 principais documentos confeccionados

DIRETORIA DE PESSOAL - DP/2PRINCIPAIS DOCUMENTOS CONFECCIONADOS

  • Port. Transferência por Necessidade do Serviço;

  • Port. Transferência por Interesse Próprio;

  • Port. Transf. Inconveniência da Permanência;

  • Port. Transf. Conveniência da Disciplina;

  • Portarias de Designação e Dispensa;

  • Portarias de Nomeação e Exoneração;


Diretoria de pessoal dp 2 principais documentos confeccionados1

DIRETORIA DE PESSOAL DP/2PRINCIPAIS DOCUMENTOS CONFECCIONADOS

  • Portarias de Designação e Dispensa de Coordenador do Pavilhão de Prisões;

  • Nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio da PMMA;

  • Portarias de Adição de Oficiais e Praças;

  • Portarias de Ordenador de Despesas;

  • Portarias de Classificação;

  • Portarias de Afastamento;


Diretoria de pessoal dp 2 outros documentos confeccionados pela dp 2

DIRETORIA DE PESSOAL DP/2OUTROS DOCUMENTOS CONFECCIONADOS PELA DP/2

  • Ofícios de apresentação;

  • Controle de policiais à disposição de outros órgãos;

  • Controle de funções de Oficiais e Praças;

  • Relatório Trimestral de todas as atividades e documentos confeccionados pela seção.


Diretoria de pessoal dp 2 produ o da se o

DIRETORIA DE PESSOAL DP/2PRODUÇÃO DA SEÇÃO

  • até 18/09/2014:

  • 1.043 Portarias

  • 18/07 a 18/09: 302 portarias no SGI.

  • Nota: Classificação dos Soldados 2014.


Diretoria de pessoal dp 2 rotina da documenta o na dp 2

DIRETORIA DE PESSOAL DP/2ROTINA DA DOCUMENTAÇÃO NA DP/2

CONFEC. PORTARIA

DOC. OPM

DESPACHO DP

CMT GERAL

ATUALIZAR

PLANILHA

SGI


Diretoria de pessoal dp 2 rotina da portaria no sgi

DIRETORIA DE PESSOAL DP/2ROTINA DA PORTARIA NO SGI

SCG

CHEFE IMEDIATO

AJUDÂNCIA

AJUDÂNCIA

CMT GERAL BG

PUBLICAÇÃO


Diretoria de pessoal dp 21

DIRETORIA DE PESSOAL DP/2

  • Com o intuito de padronizar os procedimentos e melhorar o tramite de documentos, principalmente aqueles referentes aos pedidos de transferência de policiais militares, bem como ordenar e organizar os processos que doravante serão gerados por esses requerimentos, solicitamos que sejam seguidas as seguintes orientações, de acordo com cada caso :


Transfer ncia por interesse pr prio

TRANSFERÊNCIA POR INTERESSE PRÓPRIO

Amparo legal: Art. 6º, da Lei nº 4.570, de 14/06/1984, c/c o item 02 do § 1º do Art. 5º, letra “b” do Art. 12, letras “i” do Art. 17 e caput do Art. 19 da Instrução Provisória nº 001/95;

Será realizada mediante requerimento do interessado ao Comandante Geral da PMMA, após completo o prazo mínimo de permanência do Policial Militar na OPM.

O requerimento deverá estar assinado pelo Comandante da Unidade com parecer devidamente fundamentado;


Transfer ncia por interesse pr prio1

TRANSFERÊNCIA POR INTERESSE PRÓPRIO

  • Para Oficiais em função de comando o prazo mínimo de permanência é de 02 (dois) anos e o máximo de 03(três) anos prorrogáveis por mais 02(dois) anos. Para os demais Oficiais, o mínimo é de 02 (dois) e o máximo de 04 (quatro) anos, prorrogáveis mais 04 (quatro) anos;

  • Para Subtenentes e Sargentos, o prazo mínimo é de 04(quatro) anos e máximo de 10 (dez) anos. Para as demais Praças a movimentação se dará somente em caso excepcionais;


Transfer ncia por interesse pr prio2

TRANSFERÊNCIA POR INTERESSE PRÓPRIO

  • Deverá acompanhar o requerimento do interessado, uma Certidão de tempo de serviço na Unidade, assinada pelo Chefe da 1ª Seção da OPM, bem como Histórico do Policial Militar;

  • No caso de transferências mediante permuta, além dos documentos acima citados, é necessário o “concordo” dos Comandantes de cada Policial Militar.


Inconveni ncia da perman ncia

INCONVENIÊNCIA DA PERMANÊNCIA

  • Amparo Legal; Art. 6º da |Lei nº 4.570, de 14/06/1984, item II do § 1º do Art. 5º letra “b” do Art. 12, letra “c” do Art. 21, da Instrução Provisória nº 001/95;

  • A fim de fundamentar a decisão do Comando, este tipo de solicitação deverá ser feita mediante relatório ou exposição de motivo que comprove a inconveniência da permanência do policial na OPM.


Conveni ncia da disciplina

CONVENIÊNCIA DA DISCIPLINA

  • Amparo Legal; Art. 6º da Lei nº 4.570, de 14/06/1984, item II do § 1º do Art. 5º, letra “b” do Art. 12, letra “b” do Art. 21 da Instrução Provisória nº 001/95, § 3º do Art. 57, da Lei nº 6.513, de 30/11/1995;

  • Deverá ser realizada através de solicitação do Comandante da OPM, devidamente fundamentada e após aplicação de sanção disciplinar ;

  • Pode ser solicitada após Solução ou Homologação de Sindicância, IPM, Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina ou condenação judicial transitada em julgado.


Diretoria de pessoal dp 22

DIRETORIA DE PESSOAL - DP/2

  • ENVIO DE DOCUMENTOS PARA DP:

  • Ofícios solicitando classificação de Oficiais e Praças devem ser confeccionados separadamente; constando o número e matrícula, em ordem crescente de antiguidade.

  • P/1 deve entrar em contato a fim de tomar conhecimento do andamento, pendências ou parecer.


Diretoria de pessoal dp 23

DIRETORIA DE PESSOAL - DP/2

  • ENVIO DE DOCUMENTOS PARA DP:

  • Após passar pela DP/2 e pelo Cel Diretor de Pessoal, o Comandante Geral, quando da assinatura da portaria verifica o documento de origem da OPM.

  • Exceção


Diretoria de pessoal dp 24

DIRETORIA DE PESSOAL - DP/2

  • ESCLARECIMENTOS FINAIS:

  • Transferências com finalidade suspeita.

  • Instrução Provisória 001/95.

  • Parecer do Cmt da OPM.

  • Funções de Praças (ex: 11º BPM)


Diretoria de pessoal dp 25

DIRETORIA DE PESSOAL DP/2

Chefe da Seção: Cap QOPM Ribeiro

Auxiliares:

1º Ten QOAPM Sousa;

1º Sgt PM Luz, Sd PM Luís eSdPM S. Silva

Contatos: 32131659; [email protected]


  • Login