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Planos de Acumulação Previdenciária

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ASPECTOS FISCAIS DOS PRODUTOS DE SEGUROS DE VIDA – IMPLICAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO MERCADO MARCOS ANTONIO SIMÕES PERES [email protected]ov.br. Planos de Acumulação Previdenciária. 1995: primeiros passos no sentido de incentivar os produtos de acumulação previdenciária. Planos de previdência.

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ASPECTOS FISCAIS DOS PRODUTOS DE SEGUROS DE VIDA – IMPLICAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO MERCADOMARCOS ANTONIO SIMÕES [email protected]

planos de acumula o previdenci ria
Planos de Acumulação Previdenciária
  • 1995: primeiros passos no sentido de incentivar os produtos de acumulação previdenciária.
    • Planos de previdência.
    • Pessoa jurídica: dedução de 20% no momento da determinação do lucro real.
    • Pessoa física: dedução de 12% no momento de apuração da base de cálculo do imposto devido no ano calendário.
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Planos de Acumulação Previdenciária
  • Aspectos importantes a serem observados.
    • Declaração Completo x Declaração Simplificada.
    • “Incentivo Fiscal” ou apenas um diferimento do imposto devido.
    • Contribuições acima do teto de dedutibilidade – 12%.
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Planos de Acumulação Previdenciária
  • 2001: a vez dos seguros de pessoas (vida).
    • Tratamento Tributário: no momento do resgate, somente os rendimentos são tributados.
      • Rendimento: diferença positiva entre o valor resgatado e o somatório dos respectivos prêmios pagos.
    • IOF – redução à 0%.
planos de acumula o previdenci ria3
Planos de Acumulação Previdenciária
  • Conclusões
    • Diferenciação tributária: públicos específicos.
        • Declaração Completa x Declaração Simplificada.
        • Teto de dedutibilidade.
planos de acumula o previdenci ria4

Anos de acumulação

até 2 anos

de 2 até 4 anos

de 4 até 6 anos

de 6 até 8 anos

de 8 até 10 anos

acima de 10 anos

Alíquota

35%

30%

25%

20%

15%

10%

Planos de Acumulação Previdenciária
  • 2004: novo regime tributário
    • Incentivo fiscal.
    • Duas opções: alíquotas progressiva (15% e 27,5%) ou tabela
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Fonte: SUSEP

Valores expressos em bilhões de Reais

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Fonte: SUSEP

Valores expressos em bilhões de Reais

coberturas de risco
Coberturas de Risco
  • IOF
    • Até 1998 – 2%
    • 01/99 a 08/04 – 7%
    • 09/04 a 08/05 – 4%
    • 09/05 a 08/06 – 2%
    • Atualmente – 0%
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Fonte: SUSEP

Valores expressos em bilhões de Reais

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