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Planejamento Estratégico Municipal: empreendedorismo participativo nas cidades, prefeituras e organizações públicas.

Livro:. Editora Brasport 2005. Planejamento Estratégico Municipal: empreendedorismo participativo nas cidades, prefeituras e organizações públicas. . Denis Alcides Rezende, Dr. www.netpar.com.br/drezende drezende@netpar.com.br denis.rezende@pucpr.br (41) 9974.1168

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Planejamento Estratégico Municipal: empreendedorismo participativo nas cidades, prefeituras e organizações públicas.

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  1. Livro: Editora Brasport 2005 Planejamento Estratégico Municipal: empreendedorismo participativo nas cidades, prefeituras e organizações públicas. Denis Alcides Rezende, Dr. www.netpar.com.br/drezende drezende@netpar.com.br denis.rezende@pucpr.br (41) 9974.1168 Belmiro Valverde Jobim Castor, Ph.D. bvcastor@netpar.com.br

  2. Livro: Planejamento Estratégico Municipal Transparências para utilização por professores em sala de aulas Copyright - Direitos autorais: Editora Brasport - RJ Contatos com o autor: Denis Alcides Rezende, Dr. www.netpar.com.br/drezende drezende@netpar.com.br denis.rezende@pucpr.br- (41) 9974.1168 Nove D Consultoria em Informática Planejamento e Gestão em Tecnologia da Informação Rua São Paulo, 1765, CEP 80630-150, Curitiba - PR

  3. Denis Alcides Rezende - atua com informática e administração desde 1980 - leciona desde 1986 - graduado em Processamento de Dados - graduado em Administração - com especialização em Magistério Superior - mestre em Informática - doutor em Gestão da Tecnologia da Informação - pós-doutorando em Administração - autor de 10 livros (20.000 vendidos) e mais de 80 artigos científicos publicados - diretor da Nove D Consultoria em Informática - professor Mestrado em Gestão Urbana - PUCPR

  4. Conteúdo 1. Pressupostos do Planejamento Estratégico Municipal 2. Empreendedorismo 3.  Premissas do Planejamento Estratégico Municipal 4. Organização e Metodologia para o Planejamento 5. Análises Estratégicas Municipais 6. Diretrizes Estratégicas Municipais 7. Estratégias e Ações Municipais 8. Controles Municipais e Gestão do Planejamento

  5. 1. Pressupostos do Planejamento 1.1. Cidades, cidadãos e planejamento 1.2. O município e o planejamento 1.3. Planejamento empresarial e municipal: identidades e diferenças 1.4. Os atores políticos no planejamento municipal 1.5. Novos modelos organizacionais 1.6. Os pressupostos do planejamento estratégico municipal

  6. 1. Pressupostos do Planejamento 1.1. Cidades, cidadãos e planejamento As cidades são as pessoas. Desafio de viver associados. Equilibrar os desejos e interesses(sociais e políticos). Conciliar a ocupação humana do território com os limites da natureza (meio ambiente). Poder público deve mediar os interesses.

  7. 1. Pressupostos do Planejamento • 1.2. O município e o planejamento O Art. 30 CF enumera 9 competências municipais. Assumem atribuições e serviços do Estados e da União, não acompanhadas dos recursos. Planejamento no nível municipal: o Estatuto das Cidades (Lei 10257/01). Relação da “convivialidade” e “habitabilidade”. Além de soluções urbanísticas, econômicas e ambientais, envolve o processo “político”.

  8. 1. Pressupostos do Planejamento • 1.3. Planejamento empresarial e municipal Ambos: racionalidade na alocação dos recursos. No Município: sem foco no lucro.A economicidade não é a ênfase. Outros valores e fatores com racionalidade substantiva (por ex. ética e moral). Envolve justiça, eqüidade e equilíbrio social, político e ambiental. Tecidos sociais e humanos entrelaçados.Qualidade de vida dos cidadãos.

  9. 1. Pressupostos do Planejamento • 1.4. Os atores políticos no PEM Relações entre governantes e governados: direitos e deveres (cidadania). Fatores socioculturais e determinação legal. Estatuto das Cidades: participação popular. Sistema de forças com atores sociais e políticos (stakeholders ou interessados). Necessidade de amadurecimento cívico da população, do corpo político e dos governantes. Evitar “brechas” de legislação.

  10. 1. Pressupostos do Planejamento • 1.5. Novos modelos organizacionais O modelo burocrático começa a ser modificado. Novas formas de atuação municipal caracterizadas pela combinação de outras intervenções. As organizações do Terceiro Setor contribuem. Serviços explorados mediante “concessão”. Parcerias Público-Privadas no planejamento e na execução de projetos governamentais. Busca constante de alternativas de gestão municipal.

  11. 1. Pressupostos do Planejamento • 1.6. Pressupostos do PEM Caráter integral e integrado. Aborda questões econômicas, sociais, culturais e territoriais na área urbana e na área rural. Ações e políticas cooperativas com os demais níveis federativos. Caráter duplo: técnico e político (negociador). Guiado pela racionalidade substantiva. Participação ativa da comunidade. Re-ordenamento dos modelos organizacionais.

  12. 2. Empreendedorismo 2.1. Conceitos de empreendedorismo e de empreendedor 2.2. Espírito empreendedor 2.3. Perfil empreendedor 2.4. Processo empreendedor 2.5. Empreendedorismo e inovação

  13. 2. Empreendedorismo 2.1. Conceitos O empreendedorismo pode ser entendido como realização. O empreendedor é quem realiza. Põe em prática o planejamento, executa atividades, efetua ações, efetiva fatos, faz acontecer, gera resultados positivos. São pessoas com atitudes e posicionamentos positivos embasados em conceitos sedimentados.

  14. 2. Empreendedorismo 2.2. Espírito empreendedor Parte imaterial do ser humano, a alma (por oposição ao corpo), algo que vem de dentro das pessoas. Está associado com a caracterização pessoal e suas visões (“entrepreneurship”) Está relacionado com a satisfação das necessidades pessoais, com disposição para enfrentar crises, com a exploração de oportunidades, com as curiosidades inerentes dos seres humanos.

  15. 2. Empreendedorismo 2.3. Perfil empreendedor Conjunto de características, habilidades, competências dos empreendedores. Características que herdou e os vários ambientes que se relacionou ao longo da vida. Características da personalidade e também das necessidades. Independência, iniciativa ou capacidade de realizar. Habilidades: técnica, de negócios ou serviços e humana.

  16. 2. Empreendedorismo 2.4. Processo empreendedor Um empreendimento envolve uma série de fatores, inúmeras atividades e muitas ações críticas. Também não ocorre do dia para noite. Fases convencionais:- geração de idéias ou busca de oportunidades- plano de negócios ou planejamento estratégico- busca de recursos financeiros e não financeiros para sua viabilidade- controle ou a gestão do empreendimento.

  17. 2. Empreendedorismo 2.5. Inovação Fazer “diferente” com valor agregado, sem necessariamente novo. É diferente de invenção (proposta inédita). Duas abordagens: tecnológica e humana. O processo:- reconhecimento de problemas ou necessidades- pesquisa e atividades de desenvolvimento. Estágios: pesquisa ... desenvolvimento ... disseminação ... adoção ...

  18. 3. Premissas do PEM 3.1. Informação e conhecimento no município e na prefeitura 3.2. Administração estratégica e pensamento estratégico 3.3. Gestão urbana e gestão municipal 3.4. Políticas municipais 3.5. Planejamento plurianual municipal 3.6. Plano diretor municipal 3.7. Projetos participativos municipais

  19. 3. Premissas do PEM 3.1. Informação e conhecimento Informação: algo útil para decisões. Conhecimentos: cenários, simulações tácitas. Com base em dados. São fundamentais nos municípios e prefeituras. Tipos: operacional, gerencial e estratégica. Formas: personalizadas e oportunas (inteligentes). Organizadas pelos Sistemas de Informaçãoe Sistemas de Conhecimentos.

  20. 3. Premissas do PEM 3.2. Administração e pensamento estratégico Analisar o ambiente. Estabelecer a diretriz organizacional.Formular estratégias.Implementar estratégias.Elaborar o controle estratégico. O pensamento estratégico é a arte de criar estratégias com efetividade. Pensar estrategicamente e agir operacionalmente(dominar o presente e conquistar o futuro). Visa superar os adversários (“antecipar a jogada” como no “xadrez”).

  21. 3. Premissas do PEM 3.3. Gestão urbana e gestão municipal Gestão urbana = gestão da cidade. Enfatiza o plano diretor municipal. Gestão municipal = gestão da prefeitura e de seus órgãos, institutos, autarquias e secretarias. Enfatiza o planejamento estratégico municipal. Podem estar relacionadas com os conceitos de:- new public management - NPM - inteligência organizacional

  22. 3. Premissas do PEM 3.4. Políticas municipais Regras ou diretrizes que expressam os limites dentro dos quais as ações ocorrem. Arte de bem governar os povos. Forma de regulação ou intervenção na sociedade. Art. 182 CF: a política de desenvolvimento urbano. Envolvem o conceito de accountability. O plano diretor municipal é uma política (CF). O PEM pode ser uma política.

  23. 3. Premissas do PEM 3.5. Planejamento plurianual municipal Art. 165 CF - Lei do Plano Plurianual (PPA) é de periodicidade quadrienal (foco no orçamento). Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)é de periodicidade anual. Conjunto de instruções com que a lei orçamentária de cada exercício. Lei Orçamentária Anual (LOA) é de periodicidade anual. Proverá os recursos necessários para cada ação constante da LDO (orçamentos-programa).

  24. 3. Premissas do PEM 3.6. Plano diretor municipal Art. 174 CF e Estatuto das Cidades - (Lei 10257/01) Orientado na política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município Obrigatório para os municípios (até 2006):- com mais de 20 mil habitantes; integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas; com áreas de especial interesse turístico; situados em áreas de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental na região ou no país.

  25. 3. Premissas do PEM 3.7. Projetos participativos municipais As atividades de elaboração do PPA, PDM e PEMse constituem em projetos participativos. Todos exigem participação efetiva dos cidadãos. Art. 6 CF determina os direitos sociais. Se vinculam geralmente em situações de vulnerabilidade ou situações de risco. Podem envolver recursos públicos e privados. Devem levar em conta a legislação.

  26. 4. Organização e metodologia para o PEM 4.1. Conceito e integração do planejamento estratégico municipal 4.2. Organização do planejamento 4.3. Metodologia e projeto de planejamento estratégico municipal

  27. 4. Organização e metodologia 4.1. Conceito de PEM Processo dinâmico e interativo para determinação dos objetivos, estratégias e ações. Elaborado por meio de diferentes e complementares técnicas com o envolvimento dos atores sociais e demais interessados. Formalizado para e articular políticas federais, estaduais e municipais visando produzir resultados no município e gerar qualidade de vida adequada aos seus munícipes. Projeto urbano global (aspectos sociais, econômicos e territoriais). Forma participativa e contínua de pensar o município no presente e no futuro.

  28. 4. Organização e metodologia 4.1. Integração dos planejamentos municipais REZENDE e CASTOR. Planejamento Estratégico Municipal. Brasport, 2005

  29. 4. Organização e metodologia 4.2. Organização do PEM Objetivos do PEM Estão relacionados com as múltiplas atividades de definição e esclarecimento coletivo do que se almeja para o município. Amplamente discutidos e coletivamente assumidos. A formalização prepara as pessoas. É coletivo. É inexorável para a convivência das pessoas envolvidas.

  30. 4. Organização e metodologia 4.2. Organização do PEM Metodologia do PEM Deve ser discutida, escolhida e efetivamente adotada pelo município. Deverá ser utilizada pelos envolvidos. Determina partes ou fases, subfases, produtos e pontos de aprovação. Propicia uma visão geral do projeto.

  31. 4. Organização e metodologia 4.2. Organização do PEM Equipe multidisciplinar Equipe multifuncional, de time de trabalho ou célula de atividades (comitê de trabalho). Parte fundamental para o sucesso do PEM. Reúne talentos de diferentes competências, vivências, experiências, interesses e valores. Papéis: patrocinador; gestor; equipes técnica ou de serviços municipais; e equipes de munícipes (atores ou stakeholders). Pontuais consultores ou assessores por opção.

  32. 4. Organização e metodologia 4.2. Organização do PEM Comitês de trabalho Pessoas que participarão ativamente do PEM. Órgãos deliberativos e consultivos de participações, as discussões, os consensos e as aprovações. Conselho da cidade, conselho municipal ou conselho da comunidade local. Conselho diretor ou patrocinadores do PEM.Comitê gestor ou comitê executivo, ou equipe multidisciplinar coordenadora do PEM.Grupos de trabalho, comissões especializadas ou conselhos setoriais. Opção: assessores externos.

  33. 4. Organização e metodologia 4.2. Organização do PEM Capacitação das pessoas O PEM não deve ser iniciado sem que todos os envolvidos estejam capacitados. Definir necessidades de capacitações. Organizar e planejar as atividades do PEM formalizando as tarefas necessárias de cada fase e subfase do projeto. Planos de trabalho revisados semanalmente, mensalmente ou em outro tempo predefinido.

  34. 4. Organização e metodologia 4.3. Metodologia e projeto de PEM Abordagem organizada para alcançar o sucesso do projeto por meio de passos preestabelecidos. É roteiro sugerido. Processo dinâmico e interativo. Apresenta fases ou partes de um projeto.Cada fase deve ser desmembrada em subfases.Cada subfase deve gerar pelo menos um produto (ou resultado ou documento) que devem ser avaliados e aprovados pelos envolvidos. Premissas : modularidade; existência; e equipe multidisciplinar ou comitês de trabalho.

  35. 4. Organização e metodologia 4.3. Metodologia e projeto de PEM REZENDE e CASTOR. Planejamento Estratégico Municipal. Brasport, 2005

  36. 4. Organização e metodologia 4.3. Metodologia e projeto de PEM REZENDE e CASTOR. Planejamento Estratégico Municipal. Brasport, 2005

  37. 4. Organização e metodologia 4.3. Metodologia e projeto de PEM Gestão do projeto Antes de iniciar PEM o modelo e a forma de sua gestão deve ser amplamente discutida, definida e divulgada. O modelo de gestão mais indicado é o participativo. Acompanhamento das atividades das equipes ou comitês(planos de trabalho).  PMI, PERT/CPM, PODC

  38. 4. Organização e metodologia 4.3. Metodologia e projeto de PEM Divulgação do projeto (formal e informal) Para comprometimento e envolvimento das pessoas (componentes diretos e indiretos). É “venda” ou “articulação” do PEM no município e na prefeitura. Comunicar o início e o andamento do projeto. Técnicas do marketing positivo.Eventos, cartas, memorandos, editoriais ou jornais, relatórios e recursos da Internet e demais mídias locais.

  39. 4. Organização e metodologia 4.3. Metodologia e projeto de PEM Documentação do projeto Completa e detalhada. Formalização e a manutenção de um histórico documental do projeto. Meio de comunicação com os envolvidos. Em papéis ou em meios magnéticos. Documento final: brochura ou folheto. Ferramentas de Organização e Métodos (O&M).

  40. 4. Organização e metodologia 4.3. Metodologia e projeto de PEM Aprovação do projeto O PEM deve ser constantemente apresentado, avaliado e aprovado pelos envolvidos. Verificar a satisfação e o atendimento às necessidades. Obedecer aos padrões de qualidade, produtividade e efetividade estabelecidos pelo município e pela prefeitura.  Considerar: revisão da(s) fase(s) anterior(es); apresentação dos produtos; e deferimento. Ao final: apresentação ao município.

  41. 5. Análises estratégicas municipais 5.1. Análises da cidade 5.2. Análises externas à cidade 5.3. Análises da administração municipal

  42. 5. Análises estratégicas municipais 5.1. Análises da cidade Análise dos ambientes municipais Questões humanas, sociais, políticas,econômicas, demográficas (ou populacionais),ambientais, ecológicas, tecnológicas, legais, produtivas (produtividade local), de parcerias e outras. Algumas dessas questões podem depender de outras variáveis externas ao município.

  43. 5. Análises estratégicas municipais 5.1. Análises da cidade Análise das forças e fraquezas municipais Embasada na análise SWOT (strength, weakness, opportunity, threat) A análise das potencialidades municipaisdetermina os temas locais ou os eixos temáticos municipais para formalizar as variáveis das análises da cidade. Análise dos fatores críticos de sucesso da cidade.

  44. 5. Análises estratégicas municipais 5.2. Análises externas à cidade Influências externas Municípios concorrentes, circunvizinhos, as conurbações, os stakeholders não locais, os cidadãos não residentes no município, o governo federal, o governo estadual, o mercado nacional e internacional, as organizações fora dos limites municipais, tecnologias importadas, parcerias públicas ou privadas, mão-de-obra externa e outras dependências externas. Análise das oportunidades e riscos ou ameaças.

  45. 5. Análises estratégicas municipais 5.3. Análises da administração municipal Análise do ambiente de tarefa municipal Aspectos organizacionais e operacionais dos serviços municipais. Cultura, a filosofia e as políticas organizacionais. Servidores municipais (diretos e indiretos). Indicadores locais. Tecnologias empregadas. Imagem institucional da prefeitura.

  46. 5. Análises estratégicas municipais 5.3. Análises da administração municipal Análise dos serviços e funções municipais MATERIAIS MARKETING SERVIÇOS MUNICIPAIS JURÍDICO LEGAL RECURSOS HUMANOS FINANCEIRA e seus módulos ou sistemas Serviços municipais: Educação, saúde, segurança, transporte, abastecimento, esporte ...Planejamento, engenharia, controle e monitoramento de projetos municipaisSistemas de qualidade, produtividade, efetividade e sustentabilidade dos serviçosSistemas de indicadores. Sistemas ou grupos regulamentadores.

  47. 5. Análises estratégicas municipais 5.3. Análises da administração municipal Análise dos sistemas de informação Suporte a decisões: operacional, gerencial e estratégico. Abrangência: pessoal; de um grupo ou departamental; organizacional; e interorganizacionais. Ciclo evolutivo: manuais; mecanizados; informatizados; automatizados; e gerenciais e estratégicos.Necessidades: desenvolvimento; aquisição; e manutenção ou adaptação.

  48. 5. Análises estratégicas municipais 5.3. Análises da administração municipal Análise da tecnologia da informação Hardware e seus dispositivos e periféricos. Software e seus recursos. Sistemas de telecomunicações. Gestão de dados e informações.

  49. 5. Análises estratégicas municipais 5.3. Análises da administração municipal Análise do modelo de gestão da prefeitura Ligado ao sistema organizacional do município e com a e a forma de conduzir os serviços municipais da cidade. Modelos: gestão autoritária, democrática,participativa e situacional (pode mesclar). A estrutura organizacional também deve ser analisada.

  50. 6. Diretrizes estratégicas municipais 6.1. Diretrizes da cidade 6.2. Diretrizes da administração municipal

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