As falhas do mercado
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Patman
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Views: 79 | Added: 20-01-2012
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Considera
As falhas do mercado

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1. As falhas do mercado Fabio Nusdeo Curso de Economia

2. Considera??es iniciais Modelo do liberalismo: profundamente alterado pelo progresso, desenvolvimento tecnol?gico e atividade econ?mica. Mercado ? vi?vel e tem operacionalidade, mas depende de pressupostos que a estrutura legal do liberalismo n?o captou e n?o tratou. Falhas de mercado: toda a positiva??o ? c?digos de direito privado, constitui??o e poder de pol?cia ? n?o bastaram para lidar com a vida econ?mica real em toda a sua complexidade. 5 Falhas: falha de mobilidade; falha de transpar?ncia, falha de estrutura, falha de sinaliza??o e falha de incentivo.

3. Rigidez de Fatores: falha de mobilidade Presun??o b?sica: mobilidade dos fatores de produ??o? reagir r?pido aos sinais ? automatismo, onde empres?rios-produtores s?o como aut?matos das decis?es dos consumidores. Rigidez: f?sica, operacional, institucional e psicol?gica. Ex: cafezal e produtores agr?colas Depress?o de 1929/30 ? ?pocas de Depress?o ? Keynes ? Teoria do D?ficit Sistem?tico das Contas P?blicas. Mobilidade e Direito: a??o do Estado no funcionamento do mercado como indutor ou refreador da atividade econ?mica. Extensa legisla??o. Ex: seguro-desemprego.

4. 2. Informa??es Relevantes: falha de transpar?ncia Presun??o b?sica: sistema descentralizado = acesso de todos os operadores do mercado ?s informa??es sobre ? caracter?sticas, qualidades,, efeitos nocivos, riscos = perfeita identifica??o. Pre?os: cont?m em si a informa??o relevante = sinal de escassez ou abund?ncia. Mas, n?o basta. Ex: pre?o do caf? normal e da pr?xima safra. Informa??es e Direito: C?digo do Consumidor ? Lei 8.078/90; Lei das S.A. Escopo: defender a economia popular. ?rea: interesse difuso no campo do Direito Econ?mico e Processual

5. 3. A concentra??o econ?mica: falha de estrutura Presun??o b?sica: atomiza??o = mercado com grande n? de compradores e vendedores e nenhum excessivamente grande. Economia de Escala: processo pelo qual se reduz muito o custo unit?rio de produ??o ? ? medida que se aumenta o volume produzido = escala de produ??o. Pre?os acess?veis de eletrodom?sticos e carros. Indivisibilidade t?cnica: impossibilidade de se produzir um n? reduzido de bens. Ocorr?ncia: absor??o de uma pela outra. Concentra??o de mercados: oligop?lio, monop?lio, oligops?nio e monops?nio. Caso extremo: monop?lio natural. Concentra??o econ?mica e Direito: Lei 8.884/94 ?tutelar a concorr?ncia CADE = Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica + Minist?rio da Justi?a e Secretarias do Direito Econ?mico e Acompanhamento Econ?mico.

6. 4. Externalidades: falha de sinaliza??o Presun??o b?sica: todos os custos e benef?cios recaem sobre a unidade respons?vel por sua condu??o. Externalidades: custos e benef?cios que circulam externamente ao mercado, n?o conseguem imputar pre?os. Ex: ped?gio-barreira-contorno?falha de sinal. Externalidade Negativa: sinal inexiste ?custo vai para terceiros; Externalidade Positiva: ganhos indiretos. Ex: estrada, f?brica. Causa e Natureza: div?rcio entre: escassez e propriedade Exce??es: Idade M?dia, comunidades primitivas. Externalidade e Direito: Tend?ncia: internalizar os custos (Lei 7.347/85) Campo: Direito urban?stico, Ambiental e do Trabalho.

7. 5.Bens Coletivos:falha de incentivo Presun??o b?sica: hedonismo e utilitarismo no mercado ? impossibilita o suprimento de bens coletivos = bens p?blicos. Ex: defesa nacional. Soberania do consumidor n?o funciona Interesse da produ??o ? bens exclusivos. Estado tende a assumir as necessidades de car?ter coletivo. Ex: ensino b?sico, vacina??o, planejamento urbano, etc. Bens coletivos e Direito: Direito Tribut?rio: faz normas e regras para obter os recursos necess?rios; Direito Financeiro: fixa crit?rios e diretrizes para movimentar recursos estatais; Direito Administrativo: atua na ?rea de concess?es e parcerias.

8. Conseq??ncias da Falhas de Mercado Constata??o: o modelo imaginado pelo cl?ssicos n?o corresponde ? realidade pois a concorr?ncia perfeita exige: Ampla mobilidade de fatores; Pleno acesso ?s informa??es; Aus?ncia de economia de escala e de Externalidades; Produ??o de todos os bens A??es corretivas pelo Estado ? nas falhas = neoliberalismo = interven??o do Estado na economia como suporte, incentivo, suprimento das defici?ncias e busca de harmonia.


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