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As falhas do mercado






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Patman
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As falhas do mercado. Fabio Nusdeo Curso de Economia. Considerações iniciais. Modelo do liberalismo: profundamente alterado pelo progresso, desenvolvimento tecnológico e atividade econômica.
As falhas do mercado

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As falhas do mercado

Fabio Nusdeo

Curso de Economia

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Considerações iniciais

  • Modelo do liberalismo: profundamente alterado pelo progresso, desenvolvimento tecnológico e atividade econômica.

  • Mercado é viável e tem operacionalidade, mas depende de pressupostos que a estrutura legal do liberalismo não captou e não tratou.

  • Falhas de mercado: toda a positivação – códigos de direito privado, constituição e poder de polícia – não bastaram para lidar com a vida econômica real em toda a sua complexidade.

    • 5 Falhas: falha de mobilidade; falha de transparência,

      falha de estrutura, falha de sinalização e

      falha de incentivo.

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Rigidez de Fatores: falha de mobilidade

  • Presunção básica: mobilidade dos fatores de produção reagir rápido aos sinais  automatismo, onde empresários-produtores são como autômatos das decisões dos consumidores.

  • Rigidez:física, operacional, institucional e psicológica. Ex: cafezal e produtores agrícolas

  • Depressão de 1929/30  Épocas de Depressão  Keynes  Teoria do Déficit Sistemático das Contas Públicas.

  • Mobilidade e Direito: ação do Estado no funcionamento do mercado como indutor ou refreador da atividade econômica. Extensa legislação. Ex: seguro-desemprego.

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2. Informações Relevantes:falha de transparência

  • Presunção básica:sistema descentralizado = acesso de todos os operadores do mercado às informações sobre  características, qualidades,, efeitos nocivos, riscos = perfeita identificação.

  • Preços: contém em si a informação relevante = sinal de escassez ou abundância. Mas, não basta. Ex: preço do café normal e da próxima safra.

  • Informações e Direito:

    • Código do Consumidor – Lei 8.078/90; Lei das S.A.

    • Escopo: defender a economia popular.

    • Área: interesse difuso no campo do Direito Econômico e Processual

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3. A concentração econômica:falha de estrutura

  • Presunção básica:atomização = mercado com grande nº de compradores e vendedores e nenhum excessivamente grande.

  • Economia de Escala: processo pelo qual se reduz muito o custo unitário de produção  à medida que se aumenta o volume produzido = escala de produção. Preços acessíveis de eletrodomésticos e carros.

    • Indivisibilidade técnica: impossibilidade de se produzir um nº reduzido de bens. Ocorrência: absorção de uma pela outra.

  • Concentração de mercados: oligopólio, monopólio, oligopsônio e monopsônio. Caso extremo: monopólio natural.

  • Concentração econômica e Direito:

    • Lei 8.884/94tutelar a concorrência

    • CADE = Conselho Administrativo de Defesa Econômica + Ministério da Justiça e Secretarias do Direito Econômico e Acompanhamento Econômico.

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4. Externalidades: falha de sinalização

  • Presunção básica: todos os custos e benefícios recaem sobre a unidade responsável por sua condução.

  • Externalidades: custos e benefícios que circulam externamente ao mercado, não conseguem imputar preços. Ex: pedágio-barreira-contornofalha de sinal.

    • Externalidade Negativa: sinal inexistecusto vai para terceiros;

    • Externalidade Positiva: ganhos indiretos. Ex: estrada, fábrica.

    • Causa e Natureza: divórcio entre: escassez e propriedade

      • Exceções: Idade Média, comunidades primitivas.

  • Externalidade e Direito:

    • Tendência: internalizar os custos (Lei 7.347/85)

    • Campo: Direito urbanístico, Ambiental e do Trabalho.

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5.Bens Coletivos:falha de incentivo

  • Presunção básica: hedonismo e utilitarismo no mercado  impossibilita o suprimento de bens coletivos = bens públicos. Ex: defesa nacional.

    • Soberania do consumidor não funciona

  • Interesse da produção  bens exclusivos.

    • Estado tende a assumir as necessidades de caráter coletivo. Ex: ensino básico, vacinação, planejamento urbano, etc.

  • Bens coletivos e Direito:

    • Direito Tributário: faz normas e regras para obter os recursos necessários;

    • Direito Financeiro: fixa critérios e diretrizes para movimentar recursos estatais;

    • Direito Administrativo: atua na área de concessões e parcerias.

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Conseqüências da Falhas de Mercado

  • Constatação: o modelo imaginado pelo clássicos não corresponde à realidade pois a concorrência perfeita exige:

    • Ampla mobilidade de fatores;

    • Pleno acesso às informações;

    • Ausência de economia de escala e de Externalidades;

    • Produção de todos os bens

  • Ações corretivas pelo Estado nas falhas = neoliberalismo = intervenção do Estado na economia como suporte, incentivo, suprimento das deficiências e busca de harmonia.


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