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GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SEPLAN – Secretaria de Planejamento e Coord. Geral

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Presentation Transcript
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GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SEPLAN – Secretaria de Planejamento e Coord. Geral

Política Pública e Planejamento Governamental.Vivian D. de Arruda e S. PiresAdvogada,Especialista em Direito do Estado pela UCAM/RJ e em Planejamento e Orçamento Público pela ABOP/UNBSuperintendente de Políticas Públicas/SEPLAN.

Cuiabá – MT, julho de 2008

aperfei oamento
Aperfeiçoamento
  • OBJETIVOS: Abordar conceitos sobre políticas públicas, planejamento estratégico e instrumentos de planejamento da administração pública estadual.
  • PÚBLICO: Equipes de planejamento dos núcleos sistêmicos e dos órgãos e entidades da administração pública estadual
  • CATEGORIAS CONCEITUAIS: Homem, Sociedade, Estado, Políticas Públicas, Administração Pública e Planejamento Governamental;
sociedades modernas
Sociedades Modernas

Principal característica: diferenciação social

Atributos Pessoa

Idade, sexo, religião, estado civil, escolaridade, renda

+

Valores

Interesses

Cultura

=

DIVERSIDADE

reflex o
REFLEXÃO

As peculiaridades socioeconômicas e as políticas das sociedades em desenvolvimento não podem ser tratadas apenas como fatores institucionais e processuais específicos, mas é preciso uma adaptação do conjunto de instrumentos da análise de políticas públicas às condições peculiares das sociedades em desenvolvimento.

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SOCIEDADE

  • A vida em sociedade é complexa e envolve diferentes interesses que geram conflitos.
  • Para tornar possível a convivência, os conflitos precisam ser administrados.
  • Surge a figura do ESTADO!!
origem do estado
Origem do Estado
  • Estado (latim, status = estar firme) significa a situação permanente de convivência ligada à sociedade política, aparece pela primeira vez em “O Príncipe” de Maquiavel, escrito em 1.513.
teoria geral do estado conceito
Teoria Geral do Estado - Conceito
  • O Estado é uma organização destinada a manter, pela aplicação do Direito, as condições universais de ordem social.
  • O Direito é o conjunto das condições existenciais da sociedade, que ao Estado cumpre assegurar.
ordem social
ORDEM SOCIAL
  • A política pública é uma forma de resolução pacífica de conflitos, pois através dela é possível obter a satisfação de direitos básicos: saúde, educação, segurança....
conceito pol ticas p blicas
Conceito - POLÍTICAS PÚBLICAS
  • É um conjunto de procedimentos formais e informais que expressam relações de poder, decisões e ações relativas à alocação imperativa de valores;
  • As políticas públicas (policies) são outputs (saídas), resultantes da atividade política (politics);
conceitos
CONCEITOS

Inputs (Insumos)= demandas do meio ambiente processadas pelo sistema político , podendo transformar-se em Políticas Públicas;

Withinputs (demandas)= demandas do próprio sistema político;

Outputs (saídas)= tipos de políticas públicas resultado da atividade política (ação que resulta em serviço ou bem público);

Issues (questões) = as preferências por determinadas políticas se formam em torno dos issues (problemas ou questões), por exemplo: na reforma agrária, são issues: o conceito de terra improdutiva, a forma de indenização nas desapropriações, o rito de desapropriação...

tipos de demandas
TIPOS DE DEMANDAS
  • Demandas novas – resultam do surgimento de novos atores políticos ou de novos problemas;
  • Demandas recorrentes – expressam problemas não resolvidos ou mal resolvidos e que estão sempre voltando a aparecer no debate político;
  • Demandas reprimidas – são aquelas constituídas por “estado de coisas”, ou por não-decisões;
  • quando se acumulam as demandas e o sistema não consegue encaminhar soluções aceitáveis, pode levar o sistema a crises de governabilidade;
atores pol ticos stakeholders
ATORES POLÍTICOS (stakeholders)
  • As demandas por políticas e ações políticas são geradas pelos interesses de diversos atores:
  • atores públicos - Os políticos, parlamentares, burocratas, tecnocratas;
  • atores privados - empresários, trabalhadores, sindicatos, associações, etc...;
  • agentes internacionais - ONU, OMC, UNESCO, Banco Mundial, FMI...;
  • Formadores de opinião - mídia, artistas, jornalistas, pesquisadores, etc....
pol ticas p blicas que elementos s o importantes
POLÍTICAS PÚBLICASQUE ELEMENTOS SÃO IMPORTANTES?
  • Ação imperativa (poder do estado, são decisões e ações revestidas da autoridade soberana do poder público);
  • Procedimentos formais (legislação, processos e fluxos de trabalho, etc...) e informais (articulação, alianças, etc...);
  • Relações de poder (atores);
  • Finalidade - resolução pacífica dos conflitos quanto a alocação dos bens públicos.
caracter sticas das pol ticas p blicas
Características das Políticas Públicas:
  • As decisões e ações (e até não ações) são revestidas pela autoridade do Poder Público – Caráter imperativo;
  • Diferenciam-se das políticas privadas ou apenas coletivas pelo seu caráter imperativo;
  • Significam desde o arcabouço jurídico-legal que em que são elaboradas e normatizadas as ações institucionais, até os projetos ou programas de ações decorrentes deste referencial jurídico.
instrumentos para fazer acontecer decis es e a es
Instrumentos para fazer acontecer decisões e ações
  • Normas jurídicas (recurso exclusivo do Estado);
  • Órgãos da Administração Pública (recursos institucionais, humanos e físicos);
  • Recursos financeiros (receitas e despesas autorizados);
  • Órgãos de participação da sociedade, Controle Social (Conselhos).
pol ticas p blicas o que n o
POLÍTICAS PÚBLICASO QUE NÃO É?
  • Intenções;
  • Decisões (desprovidas de ações, estratégicas e recursos);
  • Demandas;
  • Problemas.
pol ticas p blicas como surgem
POLÍTICAS PÚBLICASComo Surgem?

Um problema que incomoda e que gera insatisfação, mas que não mobiliza as autoridades, encontra-se num “estado de coisas”.

“ ESTADO DE COISAS”

“ PROBLEMA POLÍTICO”

AGENDA POLÍTICA

condi es da passagem do estado de coisas para problema pol tico
Condições da passagem do “estado de coisas” para “problema político”.
  • Mobilização de ação política: seja ação coletiva de grandes grupos, seja ação coletiva de pequenos grupos dotados de fortes recursos de poder, seja ação de atores individuais estrategicamente situados;
condi es da passagem do estado de coisas para problema pol tico na agenda
Condições da passagem do “estado de coisas” para “problema político” na agenda
  • situação de crise, calamidade ou catástrofe, de maneira que o ônus de não resolver o problema seja maior que o ônus de resolvê-lo;
  • situação de oportunidade, ou seja, haja vantagens, antevistas por algum ator relevante, a serem obtidas com o tratamento daquele problema.
construindo a agenda de governo
Construindo a Agenda de Governo

Para um problema chegar a ser enfrentado por políticas públicas, é necessário que os atores políticos se mobilizem para provocar inputs que sejam processados pelo sistema político e inserido na Agenda Governamental.

pol tica p blica resumindo
POLÍTICA PÚBLICA - Resumindo

DEMANDAS

SUPORTE

SUPORTE

AÇÕES

DEMANDAS

Sistema político

REGRAS

SOCIEDADE

RUA (2005) “compreendem o conjunto das decisões e ações relativas à alocação imperativa de valores.”

momentos das pol ticas
MOMENTOS DAS POLÍTICAS
  • percepção dos problemas (e sua inserção na agenda de governo);
  • formulação das propostas (o que fazer, como fazer, quem participa, quanto custa, que resultados se espera);
  • legalização e implementação própria da ação (normas e ações);
  • fiscalização e monitoria;
  • avaliação e seguimento (em novo patamar por causa da aprendizagem no processo).
a escolha de um astronauta
A ESCOLHA DE UM ASTRONAUTA

“ Você está em um vôo de aproximadamente de 5 horas de duração. Sai do ponto de partida as 9:00 h da manhã. No meio do caminho o piloto anuncia que desviou da rota aproximadamente 150 km e que está em sérias dificuldades.

Em seguida o avião cai em um deserto e todos os tripulantes morrem. Somente os cem passageiros sobrevivem. Ao olhar-se do alto o avião se confunde com a areia do deserto.”

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CONT...
  • Sua missão é salvar todos os passageiros. No avião, todo quebrado, você encontra os seguintes utensílios:
  • - 3 bússolas
  • - 100 garrafas de água
  • - 100 óculos escuros
  • - 100 pacotes de sal
  • - 30 canivetes suíços
  • - 1 grande lona cor da areia
  • - 50 cobertores
  • - 1 espelho de maquiagem
  • - 2 mapas da região
  • - 100 latas de comida
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CONT...

Descreva em poucas palavras a sua estratégia de ação para salvar a todos. Enumere em ordem alfabética decrescente de prioridade os objetos acima relatados que serão utilizados nesta missão de salvamento, sendo o nº. 1 o mais importante e o nº. 10 o menos importante.”

VOCÊ TEM 20 MINUTOS...

resposta
RESPOSTA

Resposta:

Em termos aéreos, 150 km representa apenas poucos minutos. Em pouco tempo o avião será encontrado.

Rapidamente será sentida a falta do avião. No máximo, em 5 horas, que era o tempo previsto para o vôo, as buscas começarão.

A estratégia é:

  • - Manter todos juntos, próximos do avião, e aguardar o socorro.
  • - É fundamental:
  • - Estar preparado e orientar o resgate;
  • - Manter-se vivo;
  • - Manter a sobrevivência por um período maior, se for necessário.
utilidades
UTILIDADES

A utilidade de cada um dos objetos para esta situação específica:

  • Óculos – Sem utilidade prática. Se fosse na neve ele protegeria a visão
  • Bússola – Idem, já que todos devem permanecer nas proximidades do avião
  • Sal – Extremamente prejudicial à saúde, sal e sol é uma mistura explosiva
  • Canivete – Sem utilidades aparente
  • Água – Útil, mas o ser humano sobrevive alguns poucos dias sem ela
  • Cobertor – À noite no deserto o frio facilmente atinge a temperatura abaixo de zero
  • Lona – Útil para proteger do sol escaldante do dia
  • Espelho – Extremamente útil para dar sinal em caso de aproximação de socorro
  • Comida – Útil, mas disponível uma vez que o socorro deverá chegar em breve
  • Mapa – Desnecessário, uma vez que todos deverão permanecer juntos aguardando o socorro.
a ordem correta
A ORDEM CORRETA...
  • Espelho
  • Lona
  • Cobertor
  • Água
  • Comida
  • Canivete
  • Óculos
  • Bússola
  • Mapa
  • Sal

CALCULE O SEU DESVIO!!!

instrumentos para fazer acontecer decis es e a es1
Instrumentos para fazer acontecer decisões e ações
  • Normas jurídicas (recurso exclusivo do Estado);
  • Órgãos da Administração Pública (recursos institucionais, humanos e físicos);
  • Recursos financeiros (receitas e despesas autorizados);
  • Órgãos de participação da sociedade (Conselhos).
alguns tipos de pol ticas
Alguns Tipos de Políticas
  • Políticas sociais: educação, saúde, segurança, cultura, transportes, habitação, crianças e adolescentes;
  • Políticas estruturais: indústria, agricultura reforma agrária, ambiente;
  • Políticas econômicas: política fiscal, comercial, internacional (impostos, subsídios, preços, inflação, taxa juros, câmbio...);
  • Políticas compensatórias ou reparadoras e redistributivas: combate à seca, bolsa-escola, fome-zero, cotas nas universidades;
pol ticas p blicas como se materializam
POLÍTICAS PÚBLICASComo se materializam?
  • Nos instrumentos legais (PPA, LDO, LOA);
  • Na execução das ações de governo (Programas, projetos e atividades).
  • Nas normatizações (leis, normas e demais instruções normativas);
e o governo
E o Governo?

GOVERNAR É RESOLVER PROBLEMAS

  • Faz a escolha política entre alternativas de mediação dos conflitos e solução dos problemas;
  • É responsável pela agenda de políticas públicas;
  • Responde a problemas politicamente valiosos (se fizer rende frutos políticos, se não fizer resulta em perdas políticas);
  • Mobiliza os recursos institucionais, políticos e financeiros para cumprir sua agenda.
testando os conceitos trabalho em grupo 20 para elaborar
Testando os conceitosTrabalho em Grupo: 20´ para elaborar

1 - Temos uma Política de .....?

2 - Qual o Problema social que está presente na sociedade que é atacado pela política de .......?

3 - Ele é politicamente valioso (entra na agenda)?

4 - Quem são os atores interessados?

5 - Que tipo de Política Pública seria? Quais seus principais elementos e características?

6 - Quais os instrumentos da Política de ......?

7 – De quais momentos da política você participa?

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