Fnde fundo nacional de desenvolvimento da educa o
Download
1 / 13

FNDE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA O - PowerPoint PPT Presentation


  • 169 Views
  • Uploaded on

FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. AUTARQUIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Objetivos: 1- Executar as transferências de recursos públicos destinados à Educação;

loader
I am the owner, or an agent authorized to act on behalf of the owner, of the copyrighted work described.
capcha
Download Presentation

PowerPoint Slideshow about 'FNDE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA O' - Gabriel


An Image/Link below is provided (as is) to download presentation

Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author.While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server.


- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - E N D - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Presentation Transcript
Fnde fundo nacional de desenvolvimento da educa o l.jpg

FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

AUTARQUIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

Objetivos:

1- Executar as transferências de recursos públicos destinados à Educação;

2- Desenvolver ações específicas através de programas voltados à alimentação, ao transporte escolar, ao livro didático, à manutenção das escolas, entre outros.


Fnde fundo nacional de desenvolvimento da educa o2 l.jpg
FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

  • Principais Desafios:

  • 1- Eficiência na arrecadação;

  • 2-Gestão do salário-educação (maior fonte de recursos da educação fundamental);

  • 3- Gestão dos programas finalísticos e nas compras governamentais;

  • 4- Busca de parcerias estratégicas;

  • 5- Fortalecimento institucional.


Principais programas l.jpg
PRINCIPAIS PROGRAMAS:

1- PDDE– Programa Dinheiro Direto na Escola;

2- PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar;

3- PNBE- Programa Nacional Biblioteca na Escola;

4- PNLD – Programa Nacional do Livro Didático;

5- Programa Escola Aberta;

6- Pró-infância.

7- Transporte Escolar:

  • 7.1 _ PNATE – Programa Nacional de Apoio ao transporte escolar;

  • 7.2_ Caminho da Escola;

  • 7.3_ Pró-Escolar.


Programas 1 pdde programa dinheiro direto na escola l.jpg
PROGRAMAS:1-PDDE- PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

  • 1-PDDE- PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA.

  • Implantado pelo Ministério da Educação.

  • Executado pelo FNDE, que Transfere recursos financeiros às escolas públicas do ensino fundamental das redes estaduais, municipais e do Distrito federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por ONGs inscritas no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS.

  • O Apoio financeiro busca contribuir para a melhoria da Infra estrutura física e pedagógica da Escola.

  • O dinheiro deve ser empregado em Pequenos reparos na escola; aquisição de material de consumo ou permanente, necessário ao funcionamento da escola; capacitação e aperfeiçoamento de profissionais de educação; aquisição de material didático-pedagógico; desenvolvimento de atividades educacionais; avaliação de aprendizagem; e implementação de projeto pedagógico.


2 pnae programa nacional de alimenta o escolar l.jpg
2- PNAE- PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

  • 2- PNAE- PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

  • a transferência dos recursos aos estados, Distrito Federal, municípios e, ainda, às escolas federais é feita de forma direta, mediante depósito em conta-corrente específica, aberta pela Autarquia, sem a necessidade de se firmar convênio ou qualquer outro tipo de instrumento legal.

  • A aplicação dos recursos recebidos à conta do PNAE deve ser feita, exclusivamente, na aquisição de gêneros alimentícios, e 70% do total transferido tem, obrigatoriamente, que ser aplicado na compra de produtos básicos.

  • Os cardápios são elaborados por nutricionistas capacitados, com a participação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, e devem respeitar os hábitos alimentares locais, sua vocação agrícola, privilegiando os produtos básicos e, ainda, priorizando, dentre esses, os produtos semi-elaborados e "in natura".


3 programa escola aberta l.jpg
3- PROGRAMA ESCOLA ABERTA

  • Criado a partir de um acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Educação e a Unesco ;

  • Objetiva contribuir para a melhoria da qualidade da educação, a inclusão social e a construção de uma cultura de paz, por meio da ampliação das relações entre escola e comunidade e do aumento das oportunidades de acesso à formação para a cidadania, de maneira a reduzir a violência na comunidade escolar.

  • Busca criar espaços alternativos, para os alunos e sua comunidade, nos finais de semana, para o desenvolvimento de atividades de cultura, esporte, lazer, geração de renda, formação para a cidadania e ações educativas complementares.


Slide7 l.jpg
4-4- PROINFÂNCIA – PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

  • O programa foi instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, e faz parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação.

  • O objetivo é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios que efetuaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.

  • Os recursos destinam-se à construção, reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil.


5 sal rio educa o l.jpg
5- SALÁRIO - EDUCAÇÃO

  • Contribuição social prevista no artigo 212, § 5º, da Constituição Federal, regulamentada pelas leis nºs 9.424/96, 9.766/98, Decreto nº 6003/2006 e Lei nº 11.457/2007.

  • A contribuição é calculada com base na alíquota de 2,5%, incidente sobre o valor total das remunerações dos trabalhadores com carteira assinada. São contribuintes do salário-educação as empresas em geral e as entidades públicas e privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social.

  • Do total de recursos do salário educação, 10% são destinados ao FNDE. Os outros 90% são assim distribuídos: 1/3 para a esfera federal e 2/3 para estados e municípios.

  • Em 2004, o governo promoveu mudanças na distribuição do salário-educação para facilitar o recebimento do dinheiro por parte dos municípios. A Lei 10.832/2003 define que a cota estadual e municipal dessa contribuição social é integralmente redistribuída entre o Estado e seus municípios, de forma proporcional ao número de alunos matriculados no ensino fundamental nas respectivas redes de ensino, conforme apurado pelo censo educacional. Até a mudança, a definição das parcelas dos municípios dependia de lei estadual.


6 transporte escolar l.jpg
6- TRANSPORTE ESCOLAR

  • O Ministério da Educação executa atualmente dois programas voltados ao transporte de estudantes: o Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que visam atender alunos moradores da zona rural.

  • 1- CAMINHO DA ESCOLA.

  • Criado pela Resolução nº 3, de 28 de março de 2007, e consiste na concessão, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de linha de crédito especial para a aquisição, pelos Estados e Municípios, de ônibus, mini-ônibus e microônibus zero quilômetro e de embarcações novas para beneficiar alunos da educação básica moradores da zona rural. Uma das inovações do programa é a isenção de impostos sobre a compra de veículos escolares


Transporte escolar l.jpg
TRANSPORTE ESCOLAR

2- Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate)

_ Instituído pela Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004;

_ Objetiva garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural que utilizem transporte escolar, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios.

_ O programa consiste na transferência automática de recursos financeiros, sem necessidade de convênio ou outro instrumento congênere, para custear despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos do ensino fundamental público residentes em área rural. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.

  • _ Os estados podem autorizar o FNDE a efetuar o repasse do valor correspondente aos alunos da rede estadual diretamente aos respectivos municípios. Para isso, é necessário formalizar a autorização por meio de ofício ao órgão.

  • _ Os valores transferidos diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios são feitos em nove parcelas anuais, de março a novembro.

  • _Vale ressaltar que, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a responsabilidade de garantir o transporte escolar dos alunos da rede municipal é dos municípios, e dos alunos da rede estadual, dos estados.


Transporte escolar11 l.jpg
TRANSPORTE ESCOLAR

  • Pró-Escolar - Além do Caminho da Escola e do Pnate, que visam atender os alunos da rede pública de ensino que moram na zona rural, o governo federal criou o Pró-Escolar, que consiste em linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 300 milhões, para empresas do setor privado que desejam trabalhar com transporte de alunos das redes públicas estaduais e municipais. O crédito poderá ser usado para a aquisição de veículos para o transporte escolar rural e urbano.


Fnde fundo nacional de desenvolvimento da educa o12 l.jpg
FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

MAIORES INFORMAÇÕES:

http://www.fnde.gov.br/home/index.jsp


Cape centro de apoio operacional de implenta o das pol ticas da educa o l.jpg
CAPE: CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE IMPLENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO.

  • EQUIPE:

  • Dirigente: Drª Maria Cristina Rocha Pimentel

  • Assessor Jurídico: Valdenir R. Alves Júnior

  • Assessora Pedagógica: Camila F. Moreira

  • Assessora Administrativa: Silvia Mazolini

  • Agente de apoio Administrativo: Elizabete Maria de Almeida Caçador.


ad