Empresário Virtual

1. Empresário Virtual 18/ 04/ 2005

2. SINTEGRA CUIDADOS!!!!

3. ARQUIVOS DIGITAIS  Obrigação Acessória para 13.213 contribuintes, que representam quase 90% da arrecadação paulista de ICMS. Fonte: Informativo CAT – edição n.º 49 - abril 2005

4. Novas informações econômico-fiscais que ficarão à disposição do FISCO permitirão aperfeiçoar o cruzamento de dados sobre suas operações. Somente em março/2005 mais 9.915 contribuintes foram intimados a entregar mensalmente , seus ARQUIVOS DIGITAIS.

5. ABRIL / 2005  13.213 contribuintes intimados a entregar seus arquivos digitais, responsáveis por cerca de 90% do montante das operações interestaduais.

6. METAS DO FISCO ESTAUDAL ATÉ 31.12.2005 80.000 CONTRIBUINTES.

7. NÚMEROS DO FISCO ESTADUAL

8. NOVEMBRO 2004  3.262 contribuintes obrigados estavam omissos, representado 48 % do total. FEVEREIRO 2005  460 contribuintes obrigados estavam omissos, representado 11,8% do total. MARÇO 2005  407contribuintes obrigados estavam omissos, representado 6,1% do total.

9. INADINPLÊNCIA DO ICMS NO ESTADO DE SÃO PAULO

10. Setor: COMÉRCIO E SERVIÇOS • Índices de Inadimplência • 2002 • 2002 = 7,1% • 2003 = 6,4% • 2004 = 4,8%  Mesmo assim o setor aumentou sua participação nos débitos não pagos, respectivamente de 24,1%, para 26,6% e 27,1%.

11. TENDÊNCIAS PREDOMINANTES DO NOVO FISCO • Cumprimento voluntário das obrigações. • Aperfeiçoamento dos serviços prestados. • Combate à informalidade. • Presença Ostensiva.

12. S i n t e g r a

13. Que tipo e quais informações devem ser alocadas no arquivo SINTEGRA? R: Todas as informações relativas às transações de industrialização, comercialização e de prestação de serviços efetuadas pelos contribuintes.

14. COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS

15. COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO SINTEGRA • REGISTRO TIPO 10– MESTRE DO ESTABELECIMENTO • REGISTRO TIPO 11– DADOS COMPLEMENTARES DO INFORMANTE

16. COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO SINTEGRA • REGISTRO TIPO 50 • NOTA FISCAL, MODELO 1 OU 1A, QUANTO AO ICMS • NOTA FISCAL / CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA (mod 6) • NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO • NOTA FISCAL DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES

17. COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO SINTEGRA • REGISTRO TIPO 51 • TOTAL DE NOTA FISCAL QUANTO AO IPI

18. COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO SINTEGRA • REGISTRO TIPO 53 • SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA • REGISTRO TIPO 54 • DESCRIÇÃO DOS ITENS DE MERCADORIAS, PRODUTOS E SERVIÇOS

19. COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO SINTEGRA • REGISTRO TIPO 55 • GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS

20. COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO SINTEGRA • REGISTRO TIPO 60 • ANALÍTICO: IDENTIFICADOR DE CADA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA AO FINAL DO DIA DE CADA EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL • MESTRE: IDENTIFICADOR DO EQUIPAMENTO • RESUMO DIÁRIO: REGISTRO DE PRODUTO OU SERVI- ÇO REGISTRADO EM DOCUMENTO FISCAL EMITIDO POR TERMINAL PONTO DE VENDA ( PDV) OU EQUIPA- MENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL ( ECF ).

21. COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO SINTEGRA • REGISTRO TIPO 60 • RESUMO MENSAL: REGISTRO DE PRODUTO OU SERVI- ÇO PROCESSADO EM EQUIPAMENTO POR EMISSOR DE CUPOM FISCAL ( ECF ). • REGISTRO TIPO 75 • CÓDIGO DE PRODUTO OU SERVIÇO

22. COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO SINTEGRA • REGISTRO TIPO 90 • TOTALIZAÇÃO DO ARQUIVO

23. VALIDAÇÃO DO ARQUIVO

24. VALIDAÇÃO DO ARQUIVO

25. VALIDAÇÃO DO ARQUIVO

26. VALIDAÇÃO DO ARQUIVO

27. VALIDAÇÃO DO ARQUIVO

28. VALIDAÇÃO DO ARQUIVO

29. VALIDAÇÃO DO ARQUIVO

30. VALIDAÇÃO DO ARQUIVO

31. VALIDAÇÃO DO ARQUIVO

32. ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES DO SINTEGRA

33. 1 – Confronto dos valores • Registros Sintegra X Livros Fiscais • Movimentação de Mercadorias X Receitas • Cálculo da Curva ABC das Compras • Cálculo da Curva ABC das Vendas • Composição do IVA do segmento por item • Cruzamento das Entradas X Fornecedores • Cruzamento das Saídas X Clientes

34. 2 – Apuração e Análise de Índices • Cruzamento – IVA setor AP X CONTRIBUINTE • Relatório de Índice de Base de Cálculo por Mercadoria Obs: Aqui elencamos apenas dois dos muitos tipos de análise

35. 3 – Outras Análises • CRUZAMENTOS: • Movimentações • GIAS • GARES • Clientes • Fornecedores

36. RESULTADOS DESSAS VERIFICAÇÕES E ANÁLISES

37. Apuração dos Diferenciais de COMPRAS x VENDAS • Elaboração dos Inventários Eletrônicos com base nos dados do Arquivo • Comparativo do Resultado dos Inventários Eletrôni- cos X Inventário Escritural • Apuração do Caixa Negativo • Identificação das Vendas de mercadorias sob a codificação 999 ou correlata.

38. Quantificação das vendas 991 / 999 • Identificação das mercadorias com Saídas sem as respectivas Entradas • Glosa automática dos créditos aproveitados indevidamente.

39. PENALIDADES SINTEGRA

40. 1 – Não entrega dos arquivos magnéticos • Multa de 2% ( dois ) , calculada sobre o somatório das Compras e Vendas efetuadas no período, que os arquivos foram omitidos ou não entregues. P.S.: Acrescida de juros e correção monetária. DL 45490/00

41. 2 – Rejeição dos arquivos pelo AFR • Multa de 2% ( dois ) , calculada sobre o somatório das Compras e Vendas efetuadas no período,em que os arquivos foram rejeitados. P.S.: Acrescida de juros e correção monetária. DL 45490/00

42. 3 – Outras penalidades • Multas serão aplicadas de acordo com as infrações apuradas pelo AFR, podendo chegar em algum casos em até 200% ( DUZENTOS ) do valor principal, acrescidas de juros e correção monetária. DL 45490/00

43. NOVIDADES DO SINTEGRA

44. A SECRETARIA DA FAZENDADOS ESTADO DE SÃO PAULO,ESTÁ INTIMANDO , OS CONTRIBUINTES A ENTREGAR MENSALMENTE O SINTEGRA DE SUAS OPERAÇÕES.

45. Conseqüências dessa Ação. • Atualização constante dos Bancos de Dados da SEFAZ • Agilidade no Cruzamentos das Informações SINTEGRA x GIAS dos contribuintes. • Agilidade no Cruzamentos das Informações FORNECEDORES X CLIENTES • Agilidade no Cruzamentos das Informações CONTRIBUINTES X CLIENTES

46. Conseqüências dessa Ação. • Agilidade e Rapidez nos procedimentos de Fiscalizações • Rapidez na identificação das infrações cometidas pelos CONTRIBUINTES • Lavraturas de Autos de Infração Eletrônica

47. Conseqüências dessa Ação. Não entrega / rejeição dos Arquivos • Multa de 2% ( dois ) , calculada sobre o somatório das Compras e Vendas efetuadas no período,em que os arquivos foram rejeitados. • Multas serão aplicadas de acordo com as infrações apuradas pelo AFR, podendo chegar em algum casos em até 200% ( DUZENTOS ) do valor principal, acrescidas de juros e correção monetária.

48. PORTANTO: • Valorizem as suas informações eletrônicas • Tenham total e absoluto controle sobre o registro e emissão de documentos fiscais em seus sistemas.

49. POIS: A era do papel está com seus dias contados e se você não cuidar adequadamente de seus registros, você se entrega pelo SINTEGRA.

50. Obrigado pela participação e presença de todos ! Alguma Pergunta ? FISCONTEX – Escritório Contábil e Fiscal Ltda. E-mail: contabil@fiscontex.com.br sites: www.fiscontex.com.br – www.empresariovirtual.com.br